Tecido antiviral e os aspectos jurídicos nas relações de consumo
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Em meio a pandemia do COVID-19, diante da situação delicada a qual o mundo se encontra, algumas empresas do ramo têxtil apostaram na […]
Justiça de São Paulo concede liminar para motorista de aplicativo que foi autuado por não ter vistoria exigida pela Prefeitura de São Paulo.
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Em ação anulatória ajuizada pela equipe de Direito Tributário da Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados, a 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública […]
Entenda o novo método de pagamento PIX
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados PIX é a sigla para Pagamento Instantâneo Brasileiro. Foi uma forma de pagamento criada pelo Banco Central em que se transfere quantias de uma conta para outra em poucos segundos (como o próprio nome já […]
O colonialismo moderno disfarçado de doação
Por: Pedro Pontigor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A quantia média de roupas produzida anualmente no mundo é de 150 bilhões de peças de forma que atualmente, utilizamos 36% menos peças de roupas do que à 15 anos atrás. Nesse sentido de hiperprodução […]
A Responsabilidade do Investidor Anjo a luz da Lei Complementar 155/2016
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com origem nos Estados Unidos, o termo ANGEL INVESTOR foi criado na Broadway, para se referir indivíduos que investiam recursos financeiros nas peças teatrais[1]. Contudo, tão […]
Black Friday: confira algumas dicas para lojistas
Colaboração: Roberto Fernandes da Silva de Souza Estagiário de Direito do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Nos últimos tempos, o termo Black Friday tem se tornado cada vez mais popular para o comércio brasileiro, seja pelas promoções da data ou por diversas práticas abusivas dos vendedores. Tendo em vista o atual cenário econômico, mais uma […]
Incentivo Fiscal para empresas de Tecnologia
Por: Larissa Costa dos Santos Coordenação: Cristina Hortência Cloches da Silva – Supervisora Financeira do escritório Ribeiro e Albuquerque – Advogados Associados Foi aprovada, no final de 2019, lei que prevê um novo modelo de incentivo fiscal para empresas de tecnologia da informação e comunicação que realizam investimentos em atividades de desenvolvimento, inovação e pesquisa […]
Governo do Estado de São Paulo deverá lançar novo programa de transação tributária.
Colaboração: Roberto Fernandes da Silva de Souza Estagiário de Direito do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Inspirada na transação tributária do governo federal, foi promulgada a Lei Estadual Nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, a qual entre outros assuntos, autoriza a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo a celebrar a transação de […]
Novo marco regulatório do gás e uso de sistemas alternativos e inovadores de energia: Possibilidade de benefícios fiscais em razão da inovação tecnológica.
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Contexto atual do mercado regulado do gás O gás natural é um insumo que fica nas camadas mais profundas do subsolo e se encontra, em grande parte, no petróleo. Desde 1995, a exploração do […]
Governo publica Nota Técnica para orientação em relação ao pagamento de 13º salário e férias nos contratos regidos pela MP 936/2020 e da Lei 14.020/20.
Colaboração: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Foi publicada nesta terça-feira (19) uma nota técnica pelo Ministério da Economia, explicando os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das […]
