Lei nº 14.451/22, que altera determinados quóruns de deliberação em Sociedades Limitadas já está vigente
Publicada em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.451/22 já está vigente e trouxe alterações para os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil, reduzindo quóruns de deliberação para designação de administrador não sócio, alteração do contrato social e para casos de incorporação, fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do […]
CONTRATO DE DIGITAL INFLUENCER
Coordenação: Grupo de estudos Têxtil do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Fundamento legal A prestação de serviço é regulada pelo Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), entre os artigos 593 e 609. O Código de Defesa ao Consumidor (Lei federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), principalmente […]
Negociações Preliminares ao Investimento em Startups – Quais os cuidados na captação de recursos?
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Sabe-se que para o desenvolvimento de uma startup o investimento externo é fundamental. Isso porque uma das características dessas empresas, dentre outras tantas, é a escassez de recursos e, por […]
FIQUE POR DENTRO – Entrevista na Revista CIPA & INCENDIO
Em outubro de 2021, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, lançou um código de práticas sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados. A iniciativa visa contribuir para as práticas prevencionistas, uma vez que em todo o mundo, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem todos os anos […]
VESTING – MECANISMO DE INCENTIVO PARA RETENÇÃO DE TALENTOS
Por: Carolina da Fonte Batistela advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados, e Priscila Edith estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Associados O mercado das startups, no início, é marcado por um cenário de incertezas aliado à escassez de recursos. Nesse contexto […]
06 tipos de contratos que podem ser importantes para o desenvolvimento da sua Startup
Conhecer todos os tipos de contratos existente nas relações empresariais não é tão simples assim, afinal, dependendo do segmento de atuação e estratégias os contratos e condições aplicáveis podem variar muito. No dia-a-dia da atividade empresarial, nos relacionamos com diversas pessoas e entidades como sócios, funcionários, fornecedores, investidos, clientes, entre outros. Em todas estas relações […]
Venture Capital
A busca das empresas de inovação por investimentos tem sido cada vez mais frequente, mas, a depender do momento ou estágio de amadurecimento do negócio e de seus produtos, é que poderemos escolher qual o melhor tipo de investimento a ser buscado. Existem várias estratégias de investimento possíveis no mercado, e para cada uma destas […]
Proteção jurídica do TRADE DRESS
Por: Carolina Batistela – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Em um mercado altamente competitivo faz-se essencial que seu produto e/ ou serviço se destaque frente aos demais. Neste cenário, torna-se imprescindível a criação de uma identidade visual, objetivando que os consumidores identifiquem o produto e/ ou serviço de imediato e o associem ao […]
A Importância de uma estrutura Societária adequada para captação de recursos nas STARTUPS
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Ao se dedicar ao exercício de qualquer atividade econômica, o empreendedor se depara com uma série de questões a serem analisadas. Uma vez definida sua atividade e/ ou produto, e esta(e) ter se mostrado viável no mercado, faz-se necessária a […]
Startup X Empresa Tradicional: PRINCIPAIS DIFERENÇAS
Por: Isabela Porini Ribeiro – Estagiária no escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Coordenação – Caroline Ribeiro Viana – Advogada no escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados A crescente no ramo de startups é perceptível – cada vez mais, essa categoria empresarial ganha território com suas inovações tecnológicas e desburocratizadas. No entanto, o apego ao […]
