Governo do Estado de São Paulo deverá lançar novo programa de transação tributária.
Colaboração: Roberto Fernandes da Silva de Souza Estagiário de Direito do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Inspirada na transação tributária do governo federal, foi promulgada a Lei Estadual Nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, a qual entre outros assuntos, autoriza a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo a celebrar a transação de […]
Novo marco regulatório do gás e uso de sistemas alternativos e inovadores de energia: Possibilidade de benefícios fiscais em razão da inovação tecnológica.
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Contexto atual do mercado regulado do gás O gás natural é um insumo que fica nas camadas mais profundas do subsolo e se encontra, em grande parte, no petróleo. Desde 1995, a exploração do […]
Governo publica Nota Técnica para orientação em relação ao pagamento de 13º salário e férias nos contratos regidos pela MP 936/2020 e da Lei 14.020/20.
Colaboração: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Foi publicada nesta terça-feira (19) uma nota técnica pelo Ministério da Economia, explicando os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário sobre o cálculo do 13º salário e das […]
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL auxilia no Recrutamento do SETOR TÊXTIL
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Em decorrência da pandemia, o uso de ferramentas tecnológicas nas empresas se intensificou e passou a ser não mais um mecanismo de busca por eficiência, mas também uma necessidade. Exemplo disso é o uso […]
INDÚSTRIA TÊXTIL: Nova portaria do INMETRO sobre etiquetagem já está em vigor, conheça as principais alterações
Por: Pedro Pongidor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Desde julho de 2019, o INMETRO publicou a portaria de n. 296, a qual estabelece o Regulamento Técnico do Mercosul sobre a Etiquetagem de Produtos Têxteis, sendo que as novas regras também valem para os […]
Saúde e Segurança na TECELAGEM EM DESTAQUE: TST julga pela rescisão indireta de empregada
Colaboração: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados A Segunda Turma do TST firmou entendimento pela falta grave do empregador, deferindo o pedido de rescisão indireta de empregada que comprovou a doença ocupacional (Síndrome do Manguito Rotador) e do nexo causal com o trabalho, isso porque a empresa […]
EQUITY CROWDFUNDING OU CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: Uma alternativa de CAPTAÇÃO DE RECURSOS para empresas de MÉDIO E PEQUENO PORTE E EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL. CONHECE?
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Para que seja possível o desenvolvimento de qualquer atividade econômica se faz necessário a obtenção de recursos. Essa capitalização das sociedades em geral se dá através […]
Cânhamo Industrial no Ramo Têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva e Souza Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O presente artigo busca expor a importância do Cânhamo Industrial para o desenvolvimento e futuro da indústria têxtil no Brasil, bem como analisar os Projeto de Lei n° 5295, de 2019, dos quais […]
Tecnologia: você pode até tentar fugir, mas acaba pedindo um UBER
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O salto evolutivo que o mundo passou somente nas últimas décadas trouxeram diversas problematizações e mais outras milhares de possibilidades para solucionar todos esses problemas. A evolução tecnológica criou facilidades para o nosso dia a dia, […]
GOVERNO REVOGA NORMAS TRABALHISTA E APRESENTA O E-SOCIAL DESCOMPLICADO ATRAVÉS DO PROGRAMA: DESCOMPLICA TRABALHISTA
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada OAB/SP no. 449.375 Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com intuito de minimizar as burocracias e gerar mais empregos, na última quinta-feira (22) o Governo revogou 48 portarias, consideradas defasadas, apresentou a criação de normas mais modernas em […]
