Tecido antiviral e os aspectos jurídicos nas relações de consumo
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Em meio a pandemia do COVID-19, diante da situação delicada a qual o mundo se encontra, algumas empresas do ramo têxtil apostaram na […]
Entenda o novo método de pagamento PIX
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados PIX é a sigla para Pagamento Instantâneo Brasileiro. Foi uma forma de pagamento criada pelo Banco Central em que se transfere quantias de uma conta para outra em poucos segundos (como o próprio nome já […]
A Responsabilidade do Investidor Anjo a luz da Lei Complementar 155/2016
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com origem nos Estados Unidos, o termo ANGEL INVESTOR foi criado na Broadway, para se referir indivíduos que investiam recursos financeiros nas peças teatrais[1]. Contudo, tão […]
Incentivo Fiscal para empresas de Tecnologia
Por: Larissa Costa dos Santos Coordenação: Cristina Hortência Cloches da Silva – Supervisora Financeira do escritório Ribeiro e Albuquerque – Advogados Associados Foi aprovada, no final de 2019, lei que prevê um novo modelo de incentivo fiscal para empresas de tecnologia da informação e comunicação que realizam investimentos em atividades de desenvolvimento, inovação e pesquisa […]
Novo marco regulatório do gás e uso de sistemas alternativos e inovadores de energia: Possibilidade de benefícios fiscais em razão da inovação tecnológica.
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Contexto atual do mercado regulado do gás O gás natural é um insumo que fica nas camadas mais profundas do subsolo e se encontra, em grande parte, no petróleo. Desde 1995, a exploração do […]
INDÚSTRIA TÊXTIL: Nova portaria do INMETRO sobre etiquetagem já está em vigor, conheça as principais alterações
Por: Pedro Pongidor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Desde julho de 2019, o INMETRO publicou a portaria de n. 296, a qual estabelece o Regulamento Técnico do Mercosul sobre a Etiquetagem de Produtos Têxteis, sendo que as novas regras também valem para os […]
EQUITY CROWDFUNDING OU CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: Uma alternativa de CAPTAÇÃO DE RECURSOS para empresas de MÉDIO E PEQUENO PORTE E EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL. CONHECE?
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Para que seja possível o desenvolvimento de qualquer atividade econômica se faz necessário a obtenção de recursos. Essa capitalização das sociedades em geral se dá através […]
Cânhamo Industrial no Ramo Têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva e Souza Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O presente artigo busca expor a importância do Cânhamo Industrial para o desenvolvimento e futuro da indústria têxtil no Brasil, bem como analisar os Projeto de Lei n° 5295, de 2019, dos quais […]
Tecnologia: você pode até tentar fugir, mas acaba pedindo um UBER
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O salto evolutivo que o mundo passou somente nas últimas décadas trouxeram diversas problematizações e mais outras milhares de possibilidades para solucionar todos esses problemas. A evolução tecnológica criou facilidades para o nosso dia a dia, […]
GOVERNO REVOGA NORMAS TRABALHISTA E APRESENTA O E-SOCIAL DESCOMPLICADO ATRAVÉS DO PROGRAMA: DESCOMPLICA TRABALHISTA
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada OAB/SP no. 449.375 Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com intuito de minimizar as burocracias e gerar mais empregos, na última quinta-feira (22) o Governo revogou 48 portarias, consideradas defasadas, apresentou a criação de normas mais modernas em […]
