A Responsabilidade do Investidor Anjo a luz da Lei Complementar 155/2016
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com origem nos Estados Unidos, o termo ANGEL INVESTOR foi criado na Broadway, para se referir indivíduos que investiam recursos financeiros nas peças teatrais[1]. Contudo, tão […]
Incentivo Fiscal para empresas de Tecnologia
Por: Larissa Costa dos Santos Coordenação: Cristina Hortência Cloches da Silva – Supervisora Financeira do escritório Ribeiro e Albuquerque – Advogados Associados Foi aprovada, no final de 2019, lei que prevê um novo modelo de incentivo fiscal para empresas de tecnologia da informação e comunicação que realizam investimentos em atividades de desenvolvimento, inovação e pesquisa […]
Novo marco regulatório do gás e uso de sistemas alternativos e inovadores de energia: Possibilidade de benefícios fiscais em razão da inovação tecnológica.
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Contexto atual do mercado regulado do gás O gás natural é um insumo que fica nas camadas mais profundas do subsolo e se encontra, em grande parte, no petróleo. Desde 1995, a exploração do […]
INDÚSTRIA TÊXTIL: Nova portaria do INMETRO sobre etiquetagem já está em vigor, conheça as principais alterações
Por: Pedro Pongidor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Desde julho de 2019, o INMETRO publicou a portaria de n. 296, a qual estabelece o Regulamento Técnico do Mercosul sobre a Etiquetagem de Produtos Têxteis, sendo que as novas regras também valem para os […]
EQUITY CROWDFUNDING OU CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: Uma alternativa de CAPTAÇÃO DE RECURSOS para empresas de MÉDIO E PEQUENO PORTE E EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL. CONHECE?
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Para que seja possível o desenvolvimento de qualquer atividade econômica se faz necessário a obtenção de recursos. Essa capitalização das sociedades em geral se dá através […]
Cânhamo Industrial no Ramo Têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva e Souza Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O presente artigo busca expor a importância do Cânhamo Industrial para o desenvolvimento e futuro da indústria têxtil no Brasil, bem como analisar os Projeto de Lei n° 5295, de 2019, dos quais […]
Tecnologia: você pode até tentar fugir, mas acaba pedindo um UBER
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O salto evolutivo que o mundo passou somente nas últimas décadas trouxeram diversas problematizações e mais outras milhares de possibilidades para solucionar todos esses problemas. A evolução tecnológica criou facilidades para o nosso dia a dia, […]
GOVERNO REVOGA NORMAS TRABALHISTA E APRESENTA O E-SOCIAL DESCOMPLICADO ATRAVÉS DO PROGRAMA: DESCOMPLICA TRABALHISTA
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada OAB/SP no. 449.375 Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com intuito de minimizar as burocracias e gerar mais empregos, na última quinta-feira (22) o Governo revogou 48 portarias, consideradas defasadas, apresentou a criação de normas mais modernas em […]
Propriedade Intelectual: Registro de Softwares
Por: Isabela Porini Ribeiro Coordenação: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A tecnologia, não apenas brasileira, mas mundial, tomou proporções imensas com o passar das últimas décadas em relação à sua evolução. Em curto período de tempo, tornou-se essencial no cotidiano social, dotada de características como inovação […]
CIDE – Digital: Projeto de Lei prevê tributação específica para empresas digitais
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Não é novidade que a pauta da Reforma Tributária tem andado à passos largos no Brasil. Propostas de reformulação têm sido discutidas e, concomitantemente, projetos de lei vêm sendo apresentados. Curiosamente, um dos projetos de lei que está sendo abordado na reforma brasileira, […]
