SIMPLES NACIONAL:Tem prazo PRORROGADO para PAGAMENTOS DE TRIBUTOS
Por: Liliane B. Canaan Gomes – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Através da resolução CGSN Nº 158/2021, comitê gestor do Simples Nacional prorroga prazo para o pagamento de tributos Federais, Estaduais e Municipais. Afim de suavizar os impactos causados pela pandemia do COVID-19. Tal medida inclui, também o Microempreendedor Individual (MEI), o propósito é […]
Proteção jurídica das criações no segmento da moda
Por: Luana Araujo- Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O ordenamento jurídico prevê diversos mecanismos de proteção das criações e inovações que resultem de investimentos e esforços das empresas e agentes do universo da moda, seja para a proteção da criação pelo […]
Desenvolve SP anuncia mais R$ 50 milhões em crédito para microempresas dos setores mais afetados pela pandemia
Por: Desenvolve SP – 17/03/2021 Banco do Governo do Estado lança nova linha de capital de giro para microempresas, dispensa necessidade de Certidão Negativa de Débitos e suspende parcelas de pagamento de empréstimos por três meses; condições compreendem juros de 1% ao mês, prazo de pagamento de 60 meses, com 12 de carência e garantia […]
O Movimento das STARTUPS DE IMPACTO
Por: Priscila Edith Fonseca Faria – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Na atual condição pandemica em que vivemos, momento em que o mundo inteiro passa pelas mesmas dificuldades, a tecnologia assumiu o protagonismo indiscutível. Como exemplo, […]
ICMS integra base de cálculo da CPRB, conforme decisão do STF
Por: Roberto Fernandes da Silva Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque -Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264, que é constitucional o ICMS na base de […]
O contrato de facção e o direito do trabalho
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados. O contrato de facção está cada vez mais sendo utilizado pelo ramo têxtil, sendo que este tipo de contrato possui natureza comercial, pois é pactuada […]
Novas normas na Europa acerca das máscaras de proteção prejudicam a indústria têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Diante das novas mutações do Covid-19, diversos países europeus alteraram as normas de combate a pandemia, exigindo que a população utilize mascarás […]
A Importância de uma estrutura Societária adequada para captação de recursos nas STARTUPS
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Ao se dedicar ao exercício de qualquer atividade econômica, o empreendedor se depara com uma série de questões a serem analisadas. Uma vez definida sua atividade e/ ou produto, e esta(e) ter se mostrado viável no mercado, faz-se necessária a […]
Impacto da covid-19 no desenvolvimento e crescimento das edtechs.
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Analista Financeira – escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro Albuquerque – Advogados Associados A existência das edtechs e sua crescente evolução, há tempos deixou de ser uma novidade. Porém, o novo cenário causado pela pandemia do […]
STF decide pela incidência de ISS, e não de ICMS, sobre Softwares
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O Supremo Tribunal Federal entendeu que em operações de softwares, deverá incidir ISS ao invés ICMS. Assim decidiu por maioria de votos, restando apenas […]
