Indústria têxtil começa a apresentar indícios de retomada em meio a pandemia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenado por: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Assim como outros setores da economia global, a Indústria têxtil foi gravemente abalada pela disseminação do Covid-19, tanto pela queda na demanda em razão da adoção do […]
Despesas portuárias geram créditos de PIS e COFINS, segundo CARF
Mesmo após o julgamento, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos critérios interpretativos das regras que tratam da tomada de crédito na sistemática não cumulativa, alguns setores e atividades ainda sofrem com a falta de um critério objetivo acerca de quais despesas geram ou não direito ao crédito de PIS-COFINS, na sistemática da não cumulatividade […]
Impactos da pandemia nos pedidos de Recuperação Judicial de marcas renomadas do Varejo
Por: Pedro Pacheco – Assistente Jurídico do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Desde o início da Pandemia, empresas de renome como TNG, Le Postiche, Cavalera, Dudalina, Via Uno e Le Lis Blanc, ajuizaram pedido de recuperação judicial. Uma pesquisa realizada pela consultoria Alvarez […]
Resultado / Aceitação do PIX e tendências a longo prazo
Por: Thais Silva Romualdo, Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. A personalização do modelo usual e alterações de dados cadastrais são as últimas funcionalidades adicionadas pelo Banco Central para promover a adesão do público ao sistema de pagamento instantâneo, conhecido […]
Governo Federal apresenta proposta de reforma do Imposto de Renda. Novas regras afetam pessoas físicas e jurídicas
O governo federal, por intermédio do Ministério da Economia, apresentou na data de hoje (25/06/21) proposta de reforma do imposto de renda ao Congresso Nacional. A proposta prevê aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas de R$ 1.900,00 para R$ 2.500,00 mensais (cujo impacto deve recair sobre cerca de […]
O Direito do Trabalho e o Dumping Social
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Thais Motelevicz – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Introdução O dumping social está diretamente ligado com a evolução das relações de trabalho, uma vez que diante da expansão do capitalismo, houve a necessidade de limites serem estabelecidos ao poder de atuação do […]
Impacto da AGROTECH na Agricultura Familiar
Por: Priscila Edith – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados. Com o crescente aumento da população e a maior demanda na produção de alimentos, o setor do agronegócio teve que se adaptar, assim como todos os outros setores mercatis, […]
Norma de fiscalização publicada pela ANPD
Por: Carolina Batistela -Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Foi publicada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no dia 28/05/2021, a consulta pública referente a norma de fiscalização da Autoridade. A consulta está disponível pela plataforma “Participa + Brasil” e permanecerá disponível até 27/06/2021. Além da consulta pública, foi disponibilizado pela plataforma […]
Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Por: Carolina Batistela -Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados No dia 1º de junho de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que entrará em vigor 90 dias após sua publicação. De acordo com a Lei são […]
A incidência de ISS sobre Contratos de Franquia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenado por: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário 603136, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria a favor da incidência de ISS sobre contratos de franquia. No entanto, […]
