Para a Receita Federal, custos com mitigação de impactos ambientais geram créditos de PIS e Cofins
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Conforme a Solução de Consulta Cosit nº 01/2021, a Receita Federal permitiu a tomada de créditos de PIS e Cofins para empresa que tenha […]
Big Data: O Desafio da Proteção de Dados
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Antes de adentrarmos ao tema, mister esclarecer a definição de Big Data, sendo este um termo utilizado para descrever o imenso volume de dados (estruturados e não estruturados), que impactam nossas atividades diárias, sendo estes de diversas origens, como facebook, instagram, […]
Incentivo à STARTUPS: Inovação e crescimento econômico SUSTENTÁVEL
Por: Thais Romualdo – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Caroline Viana – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Importantes mudanças tecnológicas aconteceram nas últimas décadas, decorrentes das transformações influenciadas pela internet, principalmente no que se refere à obtenção de informações, avanço econômico e social. Neste cenário […]
Estado de São Paulo regulamenta a transação tributária e empresas podem negociar débitos junto ao Fisco Estadual
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Prevista na Lei Estadual 17.293/2020, que entre outros assuntos tratou da Transação Tributária de débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de São […]
Setor TÊXTIL se preocupa com a imunização contra COVID-19
Por: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Em nossos recentes artigos e notícias publicadas, vocês já devem ter observado que o setor têxtil tem inovado e apostado cada vez mais na tecnologia durante esse período de pandemia, como por exemplo, temos o investimento em artigos sustentáveis, bem […]
Inmetro altera prazos para as empresas do ramo têxtil se adequarem ao novo regulamento de etiquetagem
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção solicitou ao INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, a prorrogação do prazo para que as empresas pudessem se adequar as novas regras do Mercosul sobre […]
NOTA TÉCNICA EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – Aponta diretrizes sobre Prevenção de caos e surtos de COVID-19 nos ambientes de Trabalho
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A Nota técnica GT COVID-19 N. 20/2020 destinada para empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras, a fim de que medidas de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas sejam tomadas para evitar a expansão […]
LGPD – Implantação e a Gestão de Riscos
Por: Rodolfo Ribeiro – Área Comercial e Marketing Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Hoje eu quero alertar meus leitores, clientes e amigos sobre a Gestão de Riscos na implantação LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, e que já está em plena vigência. Tenho conversado […]
Revogações ou Reduções de benefícios fiscais impostas pelo Estado de São Paulo podem ser discutidas JUDICIALMENTE
Recentemente compartilhamos um material sobre as principais alterações no ICMS para alguns setores: https://ribeiroalbuquerque.com.br/impactos-do-pacote-de-ajuste-fiscal-do-estado-de-sao-paulo-no-setor-textil/ Dando sequência ao estudo do tema verificamos que tal revogação não atende requisitos legais previstos na legislação de regência do ICMS, que prevê a necessidade de aprovação pelo CONFAZ sempre que um benefício for reduzido ou revogado. Dessa forma, empresas que […]
Pandemia poderá gerar aumento no preço das roupas
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Tendo em vista a escassez de matéria prima para a indústria têxtil brasileira, diante da alta demanda que acompanha o setor na reta final […]
