Revogações ou Reduções de benefícios fiscais impostas pelo Estado de São Paulo podem ser discutidas JUDICIALMENTE
Recentemente compartilhamos um material sobre as principais alterações no ICMS para alguns setores: https://ribeiroalbuquerque.com.br/impactos-do-pacote-de-ajuste-fiscal-do-estado-de-sao-paulo-no-setor-textil/ Dando sequência ao estudo do tema verificamos que tal revogação não atende requisitos legais previstos na legislação de regência do ICMS, que prevê a necessidade de aprovação pelo CONFAZ sempre que um benefício for reduzido ou revogado. Dessa forma, empresas que […]
Pandemia poderá gerar aumento no preço das roupas
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Tendo em vista a escassez de matéria prima para a indústria têxtil brasileira, diante da alta demanda que acompanha o setor na reta final […]
Câmara aprova projeto que estabelece ‘Marco Legal das Startups’
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Supervisora Administrativa do escritório Ribeiro Albuquerque Advogados Associados. A Câmara dos Deputados, aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei para incentivar startups, empresas de base tecnológica, com perfil inovador e em estágio inicial de operação. O texto segue para o Senado. Batizada “Marco Legal das Startups” o projeto […]
Startup X Empresa Tradicional: PRINCIPAIS DIFERENÇAS
Por: Isabela Porini Ribeiro – Estagiária no escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Coordenação – Caroline Ribeiro Viana – Advogada no escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados A crescente no ramo de startups é perceptível – cada vez mais, essa categoria empresarial ganha território com suas inovações tecnológicas e desburocratizadas. No entanto, o apego ao […]
Impactos do PACOTE de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo no SETOR TÊXTIL
Por: Danielle Fernanda Telles – Estagiária do escitório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados No dia 16 de outubro de 2020, foi publicada a Lei 17.293/20 e posteriormente seus respectivos decretos regulamentadores 65.252/2020, 65.253/20 e 65.254/2020 e 65.255/2020, que instituiu o […]
A Importância da Segurança do Trabalho na Industria Têxtil
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Crédito Foto – Diário do Nordeste A saúde e segurança do trabalho tem cada vez mais relevância na indústria têxtil, uma vez que é o […]
Tecido antiviral e os aspectos jurídicos nas relações de consumo
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Em meio a pandemia do COVID-19, diante da situação delicada a qual o mundo se encontra, algumas empresas do ramo têxtil apostaram na […]
Entenda o novo método de pagamento PIX
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados PIX é a sigla para Pagamento Instantâneo Brasileiro. Foi uma forma de pagamento criada pelo Banco Central em que se transfere quantias de uma conta para outra em poucos segundos (como o próprio nome já […]
O colonialismo moderno disfarçado de doação
Por: Pedro Pontigor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A quantia média de roupas produzida anualmente no mundo é de 150 bilhões de peças de forma que atualmente, utilizamos 36% menos peças de roupas do que à 15 anos atrás. Nesse sentido de hiperprodução […]
A Responsabilidade do Investidor Anjo a luz da Lei Complementar 155/2016
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com origem nos Estados Unidos, o termo ANGEL INVESTOR foi criado na Broadway, para se referir indivíduos que investiam recursos financeiros nas peças teatrais[1]. Contudo, tão […]
