A Importância da Segurança do Trabalho na Industria Têxtil
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Crédito Foto – Diário do Nordeste A saúde e segurança do trabalho tem cada vez mais relevância na indústria têxtil, uma vez que é o […]
Tecido antiviral e os aspectos jurídicos nas relações de consumo
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Em meio a pandemia do COVID-19, diante da situação delicada a qual o mundo se encontra, algumas empresas do ramo têxtil apostaram na […]
Entenda o novo método de pagamento PIX
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados PIX é a sigla para Pagamento Instantâneo Brasileiro. Foi uma forma de pagamento criada pelo Banco Central em que se transfere quantias de uma conta para outra em poucos segundos (como o próprio nome já […]
O colonialismo moderno disfarçado de doação
Por: Pedro Pontigor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A quantia média de roupas produzida anualmente no mundo é de 150 bilhões de peças de forma que atualmente, utilizamos 36% menos peças de roupas do que à 15 anos atrás. Nesse sentido de hiperprodução […]
Novo marco regulatório do gás e uso de sistemas alternativos e inovadores de energia: Possibilidade de benefícios fiscais em razão da inovação tecnológica.
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Contexto atual do mercado regulado do gás O gás natural é um insumo que fica nas camadas mais profundas do subsolo e se encontra, em grande parte, no petróleo. Desde 1995, a exploração do […]
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL auxilia no Recrutamento do SETOR TÊXTIL
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Em decorrência da pandemia, o uso de ferramentas tecnológicas nas empresas se intensificou e passou a ser não mais um mecanismo de busca por eficiência, mas também uma necessidade. Exemplo disso é o uso […]
INDÚSTRIA TÊXTIL: Nova portaria do INMETRO sobre etiquetagem já está em vigor, conheça as principais alterações
Por: Pedro Pongidor Pacheco Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Desde julho de 2019, o INMETRO publicou a portaria de n. 296, a qual estabelece o Regulamento Técnico do Mercosul sobre a Etiquetagem de Produtos Têxteis, sendo que as novas regras também valem para os […]
Saúde e Segurança na TECELAGEM EM DESTAQUE: TST julga pela rescisão indireta de empregada
Colaboração: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados A Segunda Turma do TST firmou entendimento pela falta grave do empregador, deferindo o pedido de rescisão indireta de empregada que comprovou a doença ocupacional (Síndrome do Manguito Rotador) e do nexo causal com o trabalho, isso porque a empresa […]
Cânhamo Industrial no Ramo Têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva e Souza Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O presente artigo busca expor a importância do Cânhamo Industrial para o desenvolvimento e futuro da indústria têxtil no Brasil, bem como analisar os Projeto de Lei n° 5295, de 2019, dos quais […]
GOVERNO REVOGA NORMAS TRABALHISTA E APRESENTA O E-SOCIAL DESCOMPLICADO ATRAVÉS DO PROGRAMA: DESCOMPLICA TRABALHISTA
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada OAB/SP no. 449.375 Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com intuito de minimizar as burocracias e gerar mais empregos, na última quinta-feira (22) o Governo revogou 48 portarias, consideradas defasadas, apresentou a criação de normas mais modernas em […]
