Estado de São Paulo regulamenta a transação tributária e empresas podem negociar débitos junto ao Fisco Estadual
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Prevista na Lei Estadual 17.293/2020, que entre outros assuntos tratou da Transação Tributária de débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de São […]
Setor TÊXTIL se preocupa com a imunização contra COVID-19
Por: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Em nossos recentes artigos e notícias publicadas, vocês já devem ter observado que o setor têxtil tem inovado e apostado cada vez mais na tecnologia durante esse período de pandemia, como por exemplo, temos o investimento em artigos sustentáveis, bem […]
Inmetro altera prazos para as empresas do ramo têxtil se adequarem ao novo regulamento de etiquetagem
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção solicitou ao INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, a prorrogação do prazo para que as empresas pudessem se adequar as novas regras do Mercosul sobre […]
NOTA TÉCNICA EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – Aponta diretrizes sobre Prevenção de caos e surtos de COVID-19 nos ambientes de Trabalho
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A Nota técnica GT COVID-19 N. 20/2020 destinada para empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras, a fim de que medidas de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas sejam tomadas para evitar a expansão […]
LGPD – Implantação e a Gestão de Riscos
Por: Rodolfo Ribeiro – Área Comercial e Marketing Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Hoje eu quero alertar meus leitores, clientes e amigos sobre a Gestão de Riscos na implantação LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, e que já está em plena vigência. Tenho conversado […]
Revogações ou Reduções de benefícios fiscais impostas pelo Estado de São Paulo podem ser discutidas JUDICIALMENTE
Recentemente compartilhamos um material sobre as principais alterações no ICMS para alguns setores: https://ribeiroalbuquerque.com.br/impactos-do-pacote-de-ajuste-fiscal-do-estado-de-sao-paulo-no-setor-textil/ Dando sequência ao estudo do tema verificamos que tal revogação não atende requisitos legais previstos na legislação de regência do ICMS, que prevê a necessidade de aprovação pelo CONFAZ sempre que um benefício for reduzido ou revogado. Dessa forma, empresas que […]
Pandemia poderá gerar aumento no preço das roupas
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Tendo em vista a escassez de matéria prima para a indústria têxtil brasileira, diante da alta demanda que acompanha o setor na reta final […]
Câmara aprova projeto que estabelece ‘Marco Legal das Startups’
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Supervisora Administrativa do escritório Ribeiro Albuquerque Advogados Associados. A Câmara dos Deputados, aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei para incentivar startups, empresas de base tecnológica, com perfil inovador e em estágio inicial de operação. O texto segue para o Senado. Batizada “Marco Legal das Startups” o projeto […]
Startup X Empresa Tradicional: PRINCIPAIS DIFERENÇAS
Por: Isabela Porini Ribeiro – Estagiária no escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados Coordenação – Caroline Ribeiro Viana – Advogada no escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados A crescente no ramo de startups é perceptível – cada vez mais, essa categoria empresarial ganha território com suas inovações tecnológicas e desburocratizadas. No entanto, o apego ao […]
Impactos do PACOTE de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo no SETOR TÊXTIL
Por: Danielle Fernanda Telles – Estagiária do escitório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados No dia 16 de outubro de 2020, foi publicada a Lei 17.293/20 e posteriormente seus respectivos decretos regulamentadores 65.252/2020, 65.253/20 e 65.254/2020 e 65.255/2020, que instituiu o […]
