Governo Federal altera valores da Taxa Siscomex

Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Por intermédio da Portaria nº 4.131/2021, o Ministério da Economia promoveu alterações nos valores referentes a Taxa Siscomex, a qual é recolhida pelos contribuintes durante os processos de […]

Governo Federal simplifica o acesso dos contribuintes ao crédito bancário

Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Tendo em vista a crise econômica pela qual passa o país, tendo como agravante a pandemia e as medidas adotadas para combater a propagação do Covid-19, o Governo […]

Prazos para adesão a Transação Excepcional estão reabertos

Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reabriu o prazo para a adesão a Transação Excepcional, o qual havia se encerrado no final de 2020. O referido programa de […]

Proteção jurídica das criações no segmento da moda

Por: Luana Araujo- Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O ordenamento jurídico prevê diversos mecanismos de proteção das criações e inovações que resultem de investimentos e esforços das empresas e agentes do universo da moda, seja para a proteção da criação pelo […]

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Você pode ficar por dentro de muitas informações INSCREVENDO-SE em nosso Canal do Youtube. INSCRITO, você sempre receberá uma notificação quando vídeos novos realizados por nossa equipe de trabalho, e que são de interesse corporativo for publicado. Veja abaixo, os publicados no mês de Março, e convidamos você a assistir os demais, publicados anteriormente:

O Movimento das STARTUPS DE IMPACTO

Por: Priscila Edith Fonseca Faria – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Na atual condição pandemica em que vivemos, momento em que o mundo inteiro passa pelas mesmas dificuldades, a tecnologia assumiu o protagonismo indiscutível. Como exemplo, […]

ICMS integra base de cálculo da CPRB, conforme decisão do STF

Por: Roberto Fernandes da Silva Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque -Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264, que é constitucional o ICMS na base de […]

Novas normas na Europa acerca das máscaras de proteção prejudicam a indústria têxtil

Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Diante das novas mutações do Covid-19, diversos países europeus alteraram as normas de combate a pandemia, exigindo que a população utilize mascarás […]

Impacto da covid-19 no desenvolvimento e crescimento das edtechs.

Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Analista Financeira – escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro Albuquerque – Advogados Associados A existência das edtechs e sua crescente evolução, há tempos deixou de ser uma novidade. Porém, o novo cenário causado pela pandemia do […]

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