Inova Simples – O Regime Especial das Startups
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Financeira do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Com vistas a estimular a consolidação de empresas inovadoras, surgiu por meio de legislação complementar um regime especial simplificado que concede tratamento diferenciado às startups, o Inova Simples. Trata-se de um regime jurídico criado através da Lei Complementar nº 167 de 2019 […]
Mulheres em posição de COMANDO no mercado das STARTUPS e suas dificuldades
Por: Larissa Costas dos Santos Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados. A luta feminina não é de hoje: as dificuldades, as superações e as conquistas das mulheres no mercado de trabalho vêm de longa data. Contudo, ainda há muito a ser falado e melhorado sobre tal tema. Há inúmeros desafios, a luta insistente já conquistou muitos […]
Paypal anuncia serviço de pagamento por meio de criptomoeda nos EUA
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Analista Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O serviço de pagamentos Paypal anunciou no fim de março que passará a aceitar criptomoedas como forma de pagamento para consumidores dos Estados Unidos nos próximos meses. Segundo a empresa, clientes que possuem bitcoin, ether e litecoin em carteiras digitais […]
Venture Capital
A busca das empresas de inovação por investimentos tem sido cada vez mais frequente, mas, a depender do momento ou estágio de amadurecimento do negócio e de seus produtos, é que poderemos escolher qual o melhor tipo de investimento a ser buscado. Existem várias estratégias de investimento possíveis no mercado, e para cada uma destas […]
A Concorrência desleal e a proteção do TRADE DRESS no Brasil
Série – TRADE DRESS (parte 1) Grupo de Estudos da área Têxtil do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Hillary Russo – Advogada do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Pedro Pacheco – Assistente Juridico do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados QUAIS LEIS PODEM SER INVOCADAS […]
ICMS A SER EXCLUÍDO DA BASE DO PIS E DA COFINS DEVE SER O DESTACADO, MAS A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS DEVE OBSERVAR DETERMINADAS REGRAS.
O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou ontem (13 de maio) o julgamento de um recurso apresentado pela União contra a decisão proferida em março de 2017, que havia definido que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. Na prática isso resultava que diversas empresas que recolheram o tributo nos […]
GOVERNO DIGITAL
Por: Isabela Ribeiro – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O advento tecnológico promoveu diversas evoluções na sociedade; em poucas décadas, partimos do estritamente necessário ao uso cotidiano. Isso cabe ao fato de que a tecnologia é uma ferramenta facilitadora: permite […]
Open Banking – o novo Sistema do Mercado Financeiro
Por: Cristina Cloches – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Já há algum tempo que o Banco Central vem tomando certas medidas a fim de incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, foi assim com o PIX e é assim agora com a chegada do Open Banking. Em um conceito simplista, o […]
GOVERNO PUBLICA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Por: Thais Motelevicz – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Foram publicadas hoje (28) duas Medidas Provisórias (1.045/2021 e 1.046/2021) que institui o novo programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que autoriza as empresas suspenderem o contrato de trabalho ou reduzir o salário e jornada dos empregados, em […]
Nubank, Mercado Pago e Google criam Associação para acelerar inovação em pagamentos
Por: Larissa Costa – Assistente Administrativa do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Trabalho acompanhado pelo Grupo de Estudos de Tecnologia e Inovação do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Nubank, Mercado Pago e Google anunciaram a fundação da Zetta, uma nova associação focada em inovação e digitalização econômica no setor financeiro, bem como em empresas de […]
