ICMS integra base de cálculo da CPRB, conforme decisão do STF
Por: Roberto Fernandes da Silva Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque -Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264, que é constitucional o ICMS na base de […]
O contrato de facção e o direito do trabalho
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados. O contrato de facção está cada vez mais sendo utilizado pelo ramo têxtil, sendo que este tipo de contrato possui natureza comercial, pois é pactuada […]
Novas normas na Europa acerca das máscaras de proteção prejudicam a indústria têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Diante das novas mutações do Covid-19, diversos países europeus alteraram as normas de combate a pandemia, exigindo que a população utilize mascarás […]
A Importância de uma estrutura Societária adequada para captação de recursos nas STARTUPS
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Ao se dedicar ao exercício de qualquer atividade econômica, o empreendedor se depara com uma série de questões a serem analisadas. Uma vez definida sua atividade e/ ou produto, e esta(e) ter se mostrado viável no mercado, faz-se necessária a […]
Impacto da covid-19 no desenvolvimento e crescimento das edtechs.
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Analista Financeira – escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro Albuquerque – Advogados Associados A existência das edtechs e sua crescente evolução, há tempos deixou de ser uma novidade. Porém, o novo cenário causado pela pandemia do […]
STF decide pela incidência de ISS, e não de ICMS, sobre Softwares
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O Supremo Tribunal Federal entendeu que em operações de softwares, deverá incidir ISS ao invés ICMS. Assim decidiu por maioria de votos, restando apenas […]
Para a Receita Federal, custos com mitigação de impactos ambientais geram créditos de PIS e Cofins
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Conforme a Solução de Consulta Cosit nº 01/2021, a Receita Federal permitiu a tomada de créditos de PIS e Cofins para empresa que tenha […]
Big Data: O Desafio da Proteção de Dados
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Antes de adentrarmos ao tema, mister esclarecer a definição de Big Data, sendo este um termo utilizado para descrever o imenso volume de dados (estruturados e não estruturados), que impactam nossas atividades diárias, sendo estes de diversas origens, como facebook, instagram, […]
Incentivo à STARTUPS: Inovação e crescimento econômico SUSTENTÁVEL
Por: Thais Romualdo – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Caroline Viana – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Importantes mudanças tecnológicas aconteceram nas últimas décadas, decorrentes das transformações influenciadas pela internet, principalmente no que se refere à obtenção de informações, avanço econômico e social. Neste cenário […]
Estado de São Paulo regulamenta a transação tributária e empresas podem negociar débitos junto ao Fisco Estadual
Por: Roberto Fernandes da Silva de Souza – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados associados Prevista na Lei Estadual 17.293/2020, que entre outros assuntos tratou da Transação Tributária de débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de São […]
