Gastos com LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS para o setor de Confecções
Como se sabe a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/18) prevê diversos direitos e deveres, tanto para empresas quando para pessoas físicas em geral. Porém, é certo que a adequação à nova legislação além de complexa é custosa, visto envolver apoio jurídico, tecnológico e muitas das vezes readequação das operações, especialmente se a […]
Indústria têxtil começa a apresentar indícios de retomada em meio a pandemia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Assim como outros setores da economia global, a Indústria têxtil foi gravemente abalada pela disseminação do Covid-19, tanto pela queda na demanda em razão da adoção do isolamento […]
A controvérsia do Reconhecimento Facial
Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. O reconhecimento facial pode ser usado em conjunto com sistemas que usam algoritmos e software para desenhar padrões em rostos humanos. Embora existam diferenças entre […]
O aumento de produção na indústria têxtil nos cinco primeiros meses de 2021
Por: Pedro Pacheco – Assistente Jurídico do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Desde o início da Pandemia, o setor têxtil e de confecção vive atualmente o cenário mais otimista, uma vez que a produção têxtil no mês de janeiro aumentou […]
Impacto da Inteligência Artificial em FINTECHS
Por: Isabela Porini Ribeiro – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. O termo “fintech” é relativamente atual em meio à economia brasileira e desenvolvimento tecnológico: refere-se a startups que objetivam a introdução de mecanismos rápidos e desburocratizados, soluções de cunho […]
Projeto de Lei Cambial aquece o Setor Econômico
Autor: Cristina Cloches – Analista Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Diversos movimentos normativos e regulatórios têm aproximado o Brasil de práticas financeiras internacionais e a expectativa é que esses movimentos venham acompanhados de mudanças expressivas no setor econômico. É o caso por exemplo do projeto de lei que tramita no senado e que […]
A Regulamentação do uso da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) no BRASIL
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O uso da Inteligência artificial (IA) tem sido um tema relevante e amplamente discutido no mundo inteiro. É certo que atualmente, direta ou indiretamente, somos todos dependentes da tecnologia computacional, sendo impossível ficarmos alheios às transformações provocadas pelo uso da tecnologia. Sua evolução viabilizou […]
Médicos, veterinários, contadores, engenheiros, arquitetos e outras profissões tem direito ao pagamento de ISS em valores menores.
O ISS-QN é o imposto devido na prestação de serviços em favor do Município, ocorre que diversas profissões não têm conhecimento de que podem pagar o ISS em valores fixos, independentemente da estrutura societária utilizada. Tal autorização está prevista legalmente no Decreto-Lei 406/1968, o qual autoriza o pagamento do imposto por valores fixos e não […]
Indústria têxtil começa a apresentar indícios de retomada em meio a pandemia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenado por: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Assim como outros setores da economia global, a Indústria têxtil foi gravemente abalada pela disseminação do Covid-19, tanto pela queda na demanda em razão da adoção do […]
Despesas portuárias geram créditos de PIS e COFINS, segundo CARF
Mesmo após o julgamento, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), dos critérios interpretativos das regras que tratam da tomada de crédito na sistemática não cumulativa, alguns setores e atividades ainda sofrem com a falta de um critério objetivo acerca de quais despesas geram ou não direito ao crédito de PIS-COFINS, na sistemática da não cumulatividade […]
