A incidência de ISS sobre Contratos de Franquia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenado por: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário 603136, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria a favor da incidência de ISS sobre contratos de franquia. No entanto, […]
Fintechs de meios de pagamento – regulamentação
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Dentro do mercado de startups o seguimento das fintechs se destacam no quesito crescimento. As startups financeiras possuem como características o dinamismo, a agilidade e a flexibilização dos produtos com foco em atender as necessidades dos usuários de forma inovadora, simplificada e eficiente. Tais […]
A Jurisprudência acerca do TRADE DRESS
Série – TRADE DRESS (parte 3) Grupo de Estudos da área Têxtil do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Thaiz Motelevicz – Advogada do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Luana Araujo – Advogada do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Roberto Fernandes da Silva – Estagiário do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Como exposto anteriormente, não há […]
Mecanismos jurídicos de proteção do Trade Dress
Série – TRADE DRESS (parte 2) Grupo de Estudos da área Têxtil do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Hillary Russo – Advogada do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Pedro Pacheco – Assistente Jurídico do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Em nosso artigo publicado recentemente fizemos um […]
Inova Simples – O Regime Especial das Startups
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Financeira do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Com vistas a estimular a consolidação de empresas inovadoras, surgiu por meio de legislação complementar um regime especial simplificado que concede tratamento diferenciado às startups, o Inova Simples. Trata-se de um regime jurídico criado através da Lei Complementar nº 167 de 2019 […]
Mulheres em posição de COMANDO no mercado das STARTUPS e suas dificuldades
Por: Larissa Costas dos Santos Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados. A luta feminina não é de hoje: as dificuldades, as superações e as conquistas das mulheres no mercado de trabalho vêm de longa data. Contudo, ainda há muito a ser falado e melhorado sobre tal tema. Há inúmeros desafios, a luta insistente já conquistou muitos […]
Venture Capital
A busca das empresas de inovação por investimentos tem sido cada vez mais frequente, mas, a depender do momento ou estágio de amadurecimento do negócio e de seus produtos, é que poderemos escolher qual o melhor tipo de investimento a ser buscado. Existem várias estratégias de investimento possíveis no mercado, e para cada uma destas […]
A Concorrência desleal e a proteção do TRADE DRESS no Brasil
Série – TRADE DRESS (parte 1) Grupo de Estudos da área Têxtil do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Hillary Russo – Advogada do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Pedro Pacheco – Assistente Juridico do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados QUAIS LEIS PODEM SER INVOCADAS […]
GOVERNO DIGITAL
Por: Isabela Ribeiro – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O advento tecnológico promoveu diversas evoluções na sociedade; em poucas décadas, partimos do estritamente necessário ao uso cotidiano. Isso cabe ao fato de que a tecnologia é uma ferramenta facilitadora: permite […]
Open Banking – o novo Sistema do Mercado Financeiro
Por: Cristina Cloches – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Já há algum tempo que o Banco Central vem tomando certas medidas a fim de incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, foi assim com o PIX e é assim agora com a chegada do Open Banking. Em um conceito simplista, o […]
