Gastos com LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS para o setor de Confecções
Como se sabe a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/18) prevê diversos direitos e deveres, tanto para empresas quando para pessoas físicas em geral. Porém, é certo que a adequação à nova legislação além de complexa é custosa, visto envolver apoio jurídico, tecnológico e muitas das vezes readequação das operações, especialmente se a […]
A controvérsia do Reconhecimento Facial
Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. O reconhecimento facial pode ser usado em conjunto com sistemas que usam algoritmos e software para desenhar padrões em rostos humanos. Embora existam diferenças entre […]
Impacto da Inteligência Artificial em FINTECHS
Por: Isabela Porini Ribeiro – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. O termo “fintech” é relativamente atual em meio à economia brasileira e desenvolvimento tecnológico: refere-se a startups que objetivam a introdução de mecanismos rápidos e desburocratizados, soluções de cunho […]
Projeto de Lei Cambial aquece o Setor Econômico
Autor: Cristina Cloches – Analista Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Diversos movimentos normativos e regulatórios têm aproximado o Brasil de práticas financeiras internacionais e a expectativa é que esses movimentos venham acompanhados de mudanças expressivas no setor econômico. É o caso por exemplo do projeto de lei que tramita no senado e que […]
A Regulamentação do uso da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) no BRASIL
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O uso da Inteligência artificial (IA) tem sido um tema relevante e amplamente discutido no mundo inteiro. É certo que atualmente, direta ou indiretamente, somos todos dependentes da tecnologia computacional, sendo impossível ficarmos alheios às transformações provocadas pelo uso da tecnologia. Sua evolução viabilizou […]
Resultado / Aceitação do PIX e tendências a longo prazo
Por: Thais Silva Romualdo, Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. A personalização do modelo usual e alterações de dados cadastrais são as últimas funcionalidades adicionadas pelo Banco Central para promover a adesão do público ao sistema de pagamento instantâneo, conhecido […]
O Direito do Trabalho e o Dumping Social
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Thais Motelevicz – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Introdução O dumping social está diretamente ligado com a evolução das relações de trabalho, uma vez que diante da expansão do capitalismo, houve a necessidade de limites serem estabelecidos ao poder de atuação do […]
Impacto da AGROTECH na Agricultura Familiar
Por: Priscila Edith – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados. Com o crescente aumento da população e a maior demanda na produção de alimentos, o setor do agronegócio teve que se adaptar, assim como todos os outros setores mercatis, […]
A incidência de ISS sobre Contratos de Franquia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenado por: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Nos termos do julgamento do Recurso Extraordinário 603136, o Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria a favor da incidência de ISS sobre contratos de franquia. No entanto, […]
Fintechs de meios de pagamento – regulamentação
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Dentro do mercado de startups o seguimento das fintechs se destacam no quesito crescimento. As startups financeiras possuem como características o dinamismo, a agilidade e a flexibilização dos produtos com foco em atender as necessidades dos usuários de forma inovadora, simplificada e eficiente. Tais […]
