Conhecer todos os tipos de contratos existente nas relações empresariais não é tão simples assim, afinal, dependendo do segmento de atuação e estratégias os contratos e condições aplicáveis podem variar muito. No dia-a-dia da atividade empresarial, nos relacionamos com diversas pessoas e entidades como sócios, funcionários, fornecedores, investidos, clientes, entre outros. Em todas estas relações a forma mais adequada de reduzir risco é a formação contratual que estabeleça os propósitos e regras de cada relação. O Desafio fica então em definir qual melhor tipo de contrato para cada necessidade. Neste texto vamos referenciar alguns tipos de contratos que podem ser utilizados no desenvolvimento de uma empresa.
Memorando de Entendimentos (MOU)
Este é um tipo de contrato muito utilizado em situações onde os negócios ainda dependam do cumprimento de requisitos para que possam ser concretizados, como por exemplo a fase prévia de negociação de uma aquisição empresarial que ainda dependerá de diligências para sua confirmação, ou ainda, para dirimir questões mais amplas como a definição de condutas operacionais, responsabilidades de sócios, promessas de participações, entre outros.
Contrato de StockOption, Vesting e Cliff
Tem sido cada vez mais comuns no Brasil, pois é uma estratégia de buscar profissionais capacitados a um custo mais atrativo. Este tipo de compromisso estabelece as condições diferenciadas para a entrada na sociedade de um novo sócio, dependendo da relação de resultados, interesse ou outro requisito determinado.
Contrato de Advisory
Muito utilizado por Startups, geralmente são firmados com pessoas de larga experiência e conhecimento que possam agregar valor ao negócio oferecendo mentoria e orientação técnica para desenvolvimento da empresa e captação de investimentos. Geralmente são remunerados com participações (equity) ou comissionamento.
Contratos de Investimento (opção de compra, mútuo conversível, nota conversível)
Estes são tipos de condições de investimento ajustados entre o empresário e investidores para que haja o aporte financeiro na empresa. Entretanto, os investidores só decidirão de desejam ser sócios da empresa futuramente dependendo do desenvolvimento e amadurecimento do negócio.
Termos de Confidencialidade (NDA’s)
O termo de confidencialidade pode ser utilizado em diversas situações, seja com seus colaboradores, parceiros de negócio e fornecedores. Sempre que informações sensíveis ao negócio, como documentos, informações comerciais, ideias, detalhes técnicos entre outros são compartilhados podemos fazer uso do termo de confidencialidade para coibir a divulgação dos dados. No caso das startups este é um contrato recomendado também para situações de compartilhamento de dados com investidores para avaliação de potencial do negócio e captação de investimentos.
Termos de Propriedade Intelectual
Todas as criações, ideias ou desenvolvimento de invenções durante as atividades regulares da empresa precisam estar preservadas, é ai que a regulações sobre a relação entre empresa e colaboradores ou prestadores precisara definir os direitos de propriedade sobre o resultado deste trabalho.
Os contratos são essenciais nas relações cotidianas e estão presentes nas mais variadas situações. Lembre-se, antes de firmar um contrato é importante se certificar que você entendeu todas as condições estabelecidas, havendo dúvidas não deixe de consultar um especialista.
