Inova Simples – O Regime Especial das Startups
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Financeira do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Com vistas a estimular a consolidação de empresas inovadoras, surgiu por meio de legislação complementar um regime especial simplificado que concede tratamento diferenciado às startups, o Inova Simples. Trata-se de um regime jurídico criado através da Lei Complementar nº 167 de 2019 […]
Mulheres em posição de COMANDO no mercado das STARTUPS e suas dificuldades
Por: Larissa Costas dos Santos Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados. A luta feminina não é de hoje: as dificuldades, as superações e as conquistas das mulheres no mercado de trabalho vêm de longa data. Contudo, ainda há muito a ser falado e melhorado sobre tal tema. Há inúmeros desafios, a luta insistente já conquistou muitos […]
Venture Capital
A busca das empresas de inovação por investimentos tem sido cada vez mais frequente, mas, a depender do momento ou estágio de amadurecimento do negócio e de seus produtos, é que poderemos escolher qual o melhor tipo de investimento a ser buscado. Existem várias estratégias de investimento possíveis no mercado, e para cada uma destas […]
A Concorrência desleal e a proteção do TRADE DRESS no Brasil
Série – TRADE DRESS (parte 1) Grupo de Estudos da área Têxtil do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Hillary Russo – Advogada do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Pedro Pacheco – Assistente Juridico do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados QUAIS LEIS PODEM SER INVOCADAS […]
GOVERNO DIGITAL
Por: Isabela Ribeiro – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do Escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O advento tecnológico promoveu diversas evoluções na sociedade; em poucas décadas, partimos do estritamente necessário ao uso cotidiano. Isso cabe ao fato de que a tecnologia é uma ferramenta facilitadora: permite […]
Open Banking – o novo Sistema do Mercado Financeiro
Por: Cristina Cloches – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Já há algum tempo que o Banco Central vem tomando certas medidas a fim de incentivar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional, foi assim com o PIX e é assim agora com a chegada do Open Banking. Em um conceito simplista, o […]
GOVERNO PUBLICA NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Por: Thais Motelevicz – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Foram publicadas hoje (28) duas Medidas Provisórias (1.045/2021 e 1.046/2021) que institui o novo programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que autoriza as empresas suspenderem o contrato de trabalho ou reduzir o salário e jornada dos empregados, em […]
Nubank, Mercado Pago e Google criam Associação para acelerar inovação em pagamentos
Por: Larissa Costa – Assistente Administrativa do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Trabalho acompanhado pelo Grupo de Estudos de Tecnologia e Inovação do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Nubank, Mercado Pago e Google anunciaram a fundação da Zetta, uma nova associação focada em inovação e digitalização econômica no setor financeiro, bem como em empresas de […]
O entendimento do STJ acerca de benfeitorias para fins de ação revisional de locação comercial.
Por: Hillary Russo – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Colaboração: Roberto Fernandes – estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O presente artigo irá tratar sobre ação revisional de locação comercial com base na recente decisão do STJ a qual entendeu que as benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor do […]
Proteção jurídica do TRADE DRESS
Por: Carolina Batistela – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Em um mercado altamente competitivo faz-se essencial que seu produto e/ ou serviço se destaque frente aos demais. Neste cenário, torna-se imprescindível a criação de uma identidade visual, objetivando que os consumidores identifiquem o produto e/ ou serviço de imediato e o associem ao […]
