INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL auxilia no Recrutamento do SETOR TÊXTIL
Por: Danielle Fernanda Telles Coordenação: Dr. Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Em decorrência da pandemia, o uso de ferramentas tecnológicas nas empresas se intensificou e passou a ser não mais um mecanismo de busca por eficiência, mas também uma necessidade. Exemplo disso é o uso […]
Saúde e Segurança na TECELAGEM EM DESTAQUE: TST julga pela rescisão indireta de empregada
Colaboração: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Associados A Segunda Turma do TST firmou entendimento pela falta grave do empregador, deferindo o pedido de rescisão indireta de empregada que comprovou a doença ocupacional (Síndrome do Manguito Rotador) e do nexo causal com o trabalho, isso porque a empresa […]
EQUITY CROWDFUNDING OU CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: Uma alternativa de CAPTAÇÃO DE RECURSOS para empresas de MÉDIO E PEQUENO PORTE E EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL. CONHECE?
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Para que seja possível o desenvolvimento de qualquer atividade econômica se faz necessário a obtenção de recursos. Essa capitalização das sociedades em geral se dá através […]
Cânhamo Industrial no Ramo Têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva e Souza Coordenação: Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O presente artigo busca expor a importância do Cânhamo Industrial para o desenvolvimento e futuro da indústria têxtil no Brasil, bem como analisar os Projeto de Lei n° 5295, de 2019, dos quais […]
Tecnologia: você pode até tentar fugir, mas acaba pedindo um UBER
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O salto evolutivo que o mundo passou somente nas últimas décadas trouxeram diversas problematizações e mais outras milhares de possibilidades para solucionar todos esses problemas. A evolução tecnológica criou facilidades para o nosso dia a dia, […]
GOVERNO REVOGA NORMAS TRABALHISTA E APRESENTA O E-SOCIAL DESCOMPLICADO ATRAVÉS DO PROGRAMA: DESCOMPLICA TRABALHISTA
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada OAB/SP no. 449.375 Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com intuito de minimizar as burocracias e gerar mais empregos, na última quinta-feira (22) o Governo revogou 48 portarias, consideradas defasadas, apresentou a criação de normas mais modernas em […]
Propriedade Intelectual: Registro de Softwares
Por: Isabela Porini Ribeiro Coordenação: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A tecnologia, não apenas brasileira, mas mundial, tomou proporções imensas com o passar das últimas décadas em relação à sua evolução. Em curto período de tempo, tornou-se essencial no cotidiano social, dotada de características como inovação […]
CIDE – Digital: Projeto de Lei prevê tributação específica para empresas digitais
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Não é novidade que a pauta da Reforma Tributária tem andado à passos largos no Brasil. Propostas de reformulação têm sido discutidas e, concomitantemente, projetos de lei vêm sendo apresentados. Curiosamente, um dos projetos de lei que está sendo abordado na reforma brasileira, […]
GOVERNO PRORROGA POR MAIS 60 DIAS O PROGRAMA DE REDUÇÃO SALARIAL
Foi publicado nesta última quarta (14) através de Decreto Presidencial a prorrogação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda por mais 60 dias, em que autoriza as empresas suspenderem o contrato de trabalho ou reduzir o salário e jornada dos empregados, em contrapartida, terão os funcionários estabilidade provisória de emprego. O Programa […]
STF fixa nova tese com repercussão geral e altera entendimento sobre local de recolhimento de IPVA
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1016605, fixou tese com repercussão geral (Tema 708), durante Plenário Virtual do STF, por 8 votos a 1. Oposto ao entendimento adotado pela Corte há alguns meses no julgamento do mesmo recurso em conjunto com a ADI 4.612 contra a Lei Estadual 7.543/88, de Santa Catarina, que também determinava o […]
