Nubank, Mercado Pago e Google criam Associação para acelerar inovação em pagamentos
Por: Larissa Costa – Assistente Administrativa do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Trabalho acompanhado pelo Grupo de Estudos de Tecnologia e Inovação do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Nubank, Mercado Pago e Google anunciaram a fundação da Zetta, uma nova associação focada em inovação e digitalização econômica no setor financeiro, bem como em empresas de […]
O entendimento do STJ acerca de benfeitorias para fins de ação revisional de locação comercial.
Por: Hillary Russo – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Colaboração: Roberto Fernandes – estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O presente artigo irá tratar sobre ação revisional de locação comercial com base na recente decisão do STJ a qual entendeu que as benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor do […]
Proteção jurídica do TRADE DRESS
Por: Carolina Batistela – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Em um mercado altamente competitivo faz-se essencial que seu produto e/ ou serviço se destaque frente aos demais. Neste cenário, torna-se imprescindível a criação de uma identidade visual, objetivando que os consumidores identifiquem o produto e/ ou serviço de imediato e o associem ao […]
Governo Federal altera valores da Taxa Siscomex
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Por intermédio da Portaria nº 4.131/2021, o Ministério da Economia promoveu alterações nos valores referentes a Taxa Siscomex, a qual é recolhida pelos contribuintes durante os processos de […]
Governo Federal simplifica o acesso dos contribuintes ao crédito bancário
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Tendo em vista a crise econômica pela qual passa o país, tendo como agravante a pandemia e as medidas adotadas para combater a propagação do Covid-19, o Governo […]
Proteção jurídica das criações no segmento da moda
Por: Luana Araujo- Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O ordenamento jurídico prevê diversos mecanismos de proteção das criações e inovações que resultem de investimentos e esforços das empresas e agentes do universo da moda, seja para a proteção da criação pelo […]
O Movimento das STARTUPS DE IMPACTO
Por: Priscila Edith Fonseca Faria – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Na atual condição pandemica em que vivemos, momento em que o mundo inteiro passa pelas mesmas dificuldades, a tecnologia assumiu o protagonismo indiscutível. Como exemplo, […]
ICMS integra base de cálculo da CPRB, conforme decisão do STF
Por: Roberto Fernandes da Silva Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque -Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264, que é constitucional o ICMS na base de […]
O contrato de facção e o direito do trabalho
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Thais Motelevicz Martins dos Santos – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados. O contrato de facção está cada vez mais sendo utilizado pelo ramo têxtil, sendo que este tipo de contrato possui natureza comercial, pois é pactuada […]
Novas normas na Europa acerca das máscaras de proteção prejudicam a indústria têxtil
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação – Hillary Russo da Silva – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Diante das novas mutações do Covid-19, diversos países europeus alteraram as normas de combate a pandemia, exigindo que a população utilize mascarás […]
