O uso das novas tecnologias na gestão judiciária para acesso a direitos humanos
Por: Thais Silva Romualdo – estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Embora seja um desafio, mudanças são necessárias. Implantar uma gestão moderna e eficiente na Administração Pública é um obstáculo, tendo em vista a estrutura fixa e morosa que se […]
STF decidiu que contadores não podem ser incluídos em cobranças de tributos de seus clientes
O Supremo Tribunal Federal analisou recurso em que se discutia a possibilidade de inclusão do contador em execução fiscal que tenha por objeto dívidas de seus clientes. Eventual decisão desfavorável aos contadores poderia gerar insegurança jurídica e tornar a atividade de consultoria e planejamento tributário arriscada ou até mesmo inviável. O caso concreto que chegou […]
Compra Online está cada vez mais na Moda
Não é de hoje que o mercado da Moda tem se destacado nos meios digitais, a fim de ilustrar esta questão, em 2015 o segmento de moda e acessórios já era líder em número de transações em um canal que movimentou mais de 106 milhões de pedidos naquele ano (33º WebShoppers), figurando como um dos […]
Projeto prevê Crédito Rural à Fintechs
Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Governos, bancos e startups que atuam no financiamento do setor agrícola estão trabalhando para estabelecer um mecanismo que permita aos bancos transferir parte dos recursos […]
Real Digital – Criptomoeda criada pelo BACEN
Por: Priscila Edith – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Com o advento do meio eletrônico em constante crescimento, o surgimentos de novas formas de empresas, empregos e do cotidiano, não foi diferente com as moedas correntes. Entre 1998 e […]
Nova regra do Banco Central destrava crédito com garantia de recebíveis
Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados A nova regra do Banco Central que entrou em vigor no último mês (junho/2021) após três longos anos de negociações e planejamento, dá início a uma nova era para o mercado financeiro e abre espaço para a oferta […]
Marco Legal das Startups: Influência positiva ao Empreendedor
Por: Thais Silva Romualdo – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Foi aprovado , pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 146/2019), conhecido como Marco Legal das Startups, que acarretará novidades para o pequeno e médio empresário. A […]
Possibilidade de transferência de créditos de ICMS no Estado de São Paulo
O ICMS é um imposto de competência estadual, que confere ao contribuinte a possibilidade de apropriar-se de determinados créditos na entrada de mercadorias. Porém, algumas atividades, em razão de suas peculiaridades acabam acumulando créditos que não são consumidos integralmente em sua operação. Exemplo clássico disso são as operações de exportação onde, mesmo não havendo incidência […]
06 tipos de contratos que podem ser importantes para o desenvolvimento da sua Startup
Conhecer todos os tipos de contratos existente nas relações empresariais não é tão simples assim, afinal, dependendo do segmento de atuação e estratégias os contratos e condições aplicáveis podem variar muito. No dia-a-dia da atividade empresarial, nos relacionamos com diversas pessoas e entidades como sócios, funcionários, fornecedores, investidos, clientes, entre outros. Em todas estas relações […]
Criptomoeda e sua integralização nos setores do Brasil.
Por: Priscila Edith – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Apesar da clara ascensão econômica fa Criptomoeda, é necessário entender o que é e como ela funciona. A criptomoeda é uma moeda digital que promete ganhos superiores ao do Mercado […]
