Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados.
Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados.
Governos, bancos e startups que atuam no financiamento do setor agrícola estão trabalhando para estabelecer um mecanismo que permita aos bancos transferir parte dos recursos obrigatórios levantados por depósitos à vista, para Fintechs emprestarem aos produtores.
A ideia é que as startups criem fundos de investimento e vendam ações aos bancos, que vão arcar com as necessidades de crédito rural. Estima-se que o potencial de cada safra seja de pelo menos 20 bilhões de reais.
As fintechs podem usar a estrutura dos FIDCs (Fundo de Investimento em Contas a Receber) ou do recém-criado Fiagro (Fundo de Investimento da Cadeia Empresarial Agrícola) com vantagens fiscais após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Os valores poderiam financiar também o custeio agropecuário.
Ao mesmo tempo, a medida pode melhorar o fluxo de crédito rural para pequenos produtores, estimula a entrada de novas instituições financeiras no mercado e facilita o atendimento das instituições financeiras às necessidades de investimentos no setor. Com mais recursos, as fintech farão melhor uso de seus capilares, o que lhes permite trabalhar em estreita colaboração dos produtores. O plano pode, em última análise, reduzir o custo de obtenção de crédito e reduzir a burocracia.
A medida ajuda a resolver um “problema” dos bancos privados, que é cumprir as exigibilidades de aplicação em crédito rural, principalmente para pequenos produtores. Atualmente, 27,5 % da média de captação dos depósitos à vista deve ser destinada aos financiamentos do campo com os juros controlados.
As fintechs veem o potencial para transferir fundos para produtores e alocar fundos a taxas de juros mais favoráveis. A iniciativa pode criar um canal direto de abastecimento de tecnologia financeira, que agora busca repassar recursos aos produtores do mercado financeiro. “No agronegócio, além de buscar boas taxas de juros, é importante que o acesso seja rápido, pois o produtor tem janela para comprar insumos e aplicar”, diz Mariana Bonora, diretora da Associação Brasileira de fintechs (ABFintechs). “
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoia essa ideia. “A iniciativa tem a capacidade de remover algumas barreiras à oferta de recursos do crédito rural”, afirmou em relatório. O impasse em torno deste tópico está na verificação da conformidade. Os bancos e fintechS esperam concluir imediatamente após as instituições financeiras comprarem cotas de fundos e transferirem recursos. O governo acredita que é preciso provar que o dinheiro chega aos produtores e é usado para custear a produção. Uma vez resolvido o problema, a proposta será submetida à aprovação da Comissão Monetária Nacional (CMN).
Fonte : https://www.milkpoint.com.br/noticias-e-mercado/giro-noticias/projeto-preve-recursos-do-credito-rural-a-fintechs-225800/
