Compra Online está cada vez mais na Moda

Não é de hoje que o mercado da Moda tem se destacado nos meios digitais, a fim de ilustrar esta questão, em 2015 o segmento de moda e acessórios já era líder em número de transações em um canal que movimentou mais de 106 milhões de pedidos naquele ano (33º WebShoppers), figurando como um dos […]

Projeto prevê Crédito Rural à Fintechs

Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Governos, bancos e startups que atuam no financiamento do setor agrícola estão trabalhando para estabelecer um mecanismo que permita aos bancos transferir parte dos recursos […]

Real Digital – Criptomoeda criada pelo BACEN

Por: Priscila Edith – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Com o advento do meio eletrônico em constante crescimento, o surgimentos de novas formas de empresas, empregos e do cotidiano, não foi diferente com as moedas correntes. Entre 1998 e […]

Nova regra do Banco Central destrava crédito com garantia de recebíveis

Por: Cristina Hortência Cloches da Silva – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados A nova regra do Banco Central que entrou em vigor no último mês (junho/2021) após três longos anos de negociações e planejamento, dá início a uma nova era para o mercado financeiro e abre espaço para a oferta […]

Marco Legal das Startups: Influência positiva ao Empreendedor

Por: Thais Silva Romualdo – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Foi aprovado , pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 146/2019), conhecido como Marco Legal das Startups, que acarretará novidades para o pequeno e médio empresário. A […]

Possibilidade de transferência de créditos de ICMS no Estado de São Paulo

O ICMS é um imposto de competência estadual, que confere ao contribuinte a possibilidade de apropriar-se de determinados créditos na entrada de mercadorias. Porém, algumas atividades, em razão de suas peculiaridades acabam acumulando créditos que não são consumidos integralmente em sua operação. Exemplo clássico disso são as operações de exportação onde, mesmo não havendo incidência […]

Clínicas médicas e a possibilidade de tributação reduzida do IRPJ e CSLL

Prestadores de serviços em geral estão sujeitos ao pagamento do IRPJ e CSLL sobre uma base de lucro presumida de 32% em geral. Todavia, existem exceções a essa regra para empresas organizadas sob sociedade empresária e atenda às normas da Anvisa, tais atividades são (i) serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia; (ii) patologia […]

06 tipos de contratos que podem ser importantes para o desenvolvimento da sua Startup

Conhecer todos os tipos de contratos existente nas relações empresariais não é tão simples assim, afinal, dependendo do segmento de atuação e estratégias os contratos e condições aplicáveis podem variar muito. No dia-a-dia da atividade empresarial, nos relacionamos com diversas pessoas e entidades como sócios, funcionários, fornecedores, investidos, clientes, entre outros. Em todas estas relações […]

Trabalhadora que teve acidente de trabalho operando máquina de Tecelagem receberá pensão mensal até completar 70 anos

Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque Sócio do escritório ribeiro & Albuquerque Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu a trabalhadora pensão mensal até completar 70 anos de idade, em razão de acidente de trabalho sofrido nas dependências […]

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