Grupo Malwwe foi a empresa têxtil que liderou o ranking de inovação aberta com startups no Brasil
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Assistente Juridico do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque Sócio do escritório ribeiro & Albuquerque Advogados O Grupo Malwee, com sede na cidade da Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, foi o líder no ranking TOP 5 de Indústria Têxtil do Open Corps […]
Empresas do setor têxtil podem discutir na justiça ressarcimento de parte do ICMS pago sobre energia elétrica e telecomunicações
O assunto está sendo discutido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2012, onde uma rede varejista questionou a possibilidade do Estado de Santa Catarina cobrar o ICMS com base em alíquotas acima do percentual geral. A discussão tem como pano de fundo princípios constitucionais, como o da isonomia tributária e seletividade (art. 150, II e […]
Trabalhadora que teve acidente de trabalho operando máquina de Tecelagem receberá pensão mensal até completar 70 anos
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque Sócio do escritório ribeiro & Albuquerque Advogados O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu a trabalhadora pensão mensal até completar 70 anos de idade, em razão de acidente de trabalho sofrido nas dependências […]
Projeto de novo REFIS é aprovado no Senado e segue para apreciação pela câmara dos deputados
Na contramão da estratégia adotada pelo executivo no atual mandato presidencial, o legislativo encaminha projeto de lei que prevê novo REFIS (acordo para pagamento de tributos em atraso) com descontos em multas e juros. A política até então adotada e defendida pelo Ministro da Fazenda Paulo Guedes vinha sendo no sentido de fomentar as chamadas […]
Gastos com LGPD podem gerar créditos de PIS e COFINS para o setor de Confecções
Como se sabe a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13709/18) prevê diversos direitos e deveres, tanto para empresas quando para pessoas físicas em geral. Porém, é certo que a adequação à nova legislação além de complexa é custosa, visto envolver apoio jurídico, tecnológico e muitas das vezes readequação das operações, especialmente se a […]
Indústria têxtil começa a apresentar indícios de retomada em meio a pandemia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Assim como outros setores da economia global, a Indústria têxtil foi gravemente abalada pela disseminação do Covid-19, tanto pela queda na demanda em razão da adoção do isolamento […]
O aumento de produção na indústria têxtil nos cinco primeiros meses de 2021
Por: Pedro Pacheco – Assistente Jurídico do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Coordenação – Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Desde o início da Pandemia, o setor têxtil e de confecção vive atualmente o cenário mais otimista, uma vez que a produção têxtil no mês de janeiro aumentou […]
Indústria têxtil começa a apresentar indícios de retomada em meio a pandemia
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenado por: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Assim como outros setores da economia global, a Indústria têxtil foi gravemente abalada pela disseminação do Covid-19, tanto pela queda na demanda em razão da adoção do […]
Impactos da pandemia nos pedidos de Recuperação Judicial de marcas renomadas do Varejo
Por: Pedro Pacheco – Assistente Jurídico do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Desde o início da Pandemia, empresas de renome como TNG, Le Postiche, Cavalera, Dudalina, Via Uno e Le Lis Blanc, ajuizaram pedido de recuperação judicial. Uma pesquisa realizada pela consultoria Alvarez […]
O Direito do Trabalho e o Dumping Social
Por: Pedro Pongidor Pacheco – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Thais Motelevicz – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Introdução O dumping social está diretamente ligado com a evolução das relações de trabalho, uma vez que diante da expansão do capitalismo, houve a necessidade de limites serem estabelecidos ao poder de atuação do […]
