Negociações Preliminares ao Investimento em Startups – Quais os cuidados na captação de recursos?
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Sabe-se que para o desenvolvimento de uma startup o investimento externo é fundamental. Isso porque uma das características dessas empresas, dentre outras tantas, é a escassez de recursos e, por […]
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. A 1ª Câmara de Direito Reservado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial ao recurso e negou à exclusão de sócio da […]
PROTEÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E A EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL DE SÓCIOS POR JUSTA CAUSA
Autor: Cristina H. Cloches – Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de Estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Uma sociedade empresarial surge, grande parte das vezes, com a junção de duas ou mais pessoas que possuem objetivos em comum. O início costuma ser harmonioso, mas na prática, […]
VESTING – MECANISMO DE INCENTIVO PARA RETENÇÃO DE TALENTOS
Por: Carolina da Fonte Batistela advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados, e Priscila Edith estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Associados O mercado das startups, no início, é marcado por um cenário de incertezas aliado à escassez de recursos. Nesse contexto […]
Justiça de São Paulo nega reconhecimento de vínculo empregatício em Contrato de Vesting
Por: Cristina Cloches – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. A Justiça do Trabalho de São Paulo, no Processo RTOrd nº 1000856-03.2017.5.02.0023 da 23ª Vara, considerou válido o contrato de vesting firmado entre colaborador e empresa, rejeitando […]
INPI autoriza a partir de outubro que as marcas de posição pleiteiem seu registro.
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque Sócio do escritório ribeiro & Albuquerque Advogados A partir do mês de outubro de 2021, será possível pleitear o registro das denominadas marcas de posição, que poderão ser autorizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial […]
A Cláusula de Lock Up e as Startups
Por: Cristina H. Cloches – Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Todo empreendedor, ao longo de sua jornada empresarial irá, inevitavelmente, se deparar com as mais diversas e variadas cláusulas contratuais em torno de suas negociações. Algumas estarão a seu […]
ESG – Envioronmental, Social and Corporate Governance
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. ESG é um termo que, cada vez mais, tem ganhado destaque no mundo corporativo. Mas, afinal, o que significa essa sigla? A sigla se origina dos termos, em inglês, Enviromental, […]
O uso das novas tecnologias na gestão judiciária para acesso a direitos humanos
Por: Thais Silva Romualdo – estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Embora seja um desafio, mudanças são necessárias. Implantar uma gestão moderna e eficiente na Administração Pública é um obstáculo, tendo em vista a estrutura fixa e morosa que se […]
STF decidiu que contadores não podem ser incluídos em cobranças de tributos de seus clientes
O Supremo Tribunal Federal analisou recurso em que se discutia a possibilidade de inclusão do contador em execução fiscal que tenha por objeto dívidas de seus clientes. Eventual decisão desfavorável aos contadores poderia gerar insegurança jurídica e tornar a atividade de consultoria e planejamento tributário arriscada ou até mesmo inviável. O caso concreto que chegou […]
