O entendimento do STJ acerca de benfeitorias para fins de ação revisional de locação comercial.
Por: Hillary Russo – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Colaboração: Roberto Fernandes – estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O presente artigo irá tratar sobre ação revisional de locação comercial com base na recente decisão do STJ a qual entendeu que as benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor do […]
Proteção jurídica do TRADE DRESS
Por: Carolina Batistela – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Em um mercado altamente competitivo faz-se essencial que seu produto e/ ou serviço se destaque frente aos demais. Neste cenário, torna-se imprescindível a criação de uma identidade visual, objetivando que os consumidores identifiquem o produto e/ ou serviço de imediato e o associem ao […]
Governo Federal simplifica o acesso dos contribuintes ao crédito bancário
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Tendo em vista a crise econômica pela qual passa o país, tendo como agravante a pandemia e as medidas adotadas para combater a propagação do Covid-19, o Governo […]
Prazos para adesão a Transação Excepcional estão reabertos
Por: Roberto Fernandes da Silva de Sousa – Estagiário do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reabriu o prazo para a adesão a Transação Excepcional, o qual havia se encerrado no final de 2020. O referido programa de […]
SIMPLES NACIONAL:Tem prazo PRORROGADO para PAGAMENTOS DE TRIBUTOS
Por: Liliane B. Canaan Gomes – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Através da resolução CGSN Nº 158/2021, comitê gestor do Simples Nacional prorroga prazo para o pagamento de tributos Federais, Estaduais e Municipais. Afim de suavizar os impactos causados pela pandemia do COVID-19. Tal medida inclui, também o Microempreendedor Individual (MEI), o propósito é […]
Proteção jurídica das criações no segmento da moda
Por: Luana Araujo- Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O ordenamento jurídico prevê diversos mecanismos de proteção das criações e inovações que resultem de investimentos e esforços das empresas e agentes do universo da moda, seja para a proteção da criação pelo […]
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Você pode ficar por dentro de muitas informações INSCREVENDO-SE em nosso Canal do Youtube. INSCRITO, você sempre receberá uma notificação quando vídeos novos realizados por nossa equipe de trabalho, e que são de interesse corporativo for publicado. Veja abaixo, os publicados no mês de Março, e convidamos você a assistir os demais, publicados anteriormente:
Desenvolve SP anuncia mais R$ 50 milhões em crédito para microempresas dos setores mais afetados pela pandemia
Por: Desenvolve SP – 17/03/2021 Banco do Governo do Estado lança nova linha de capital de giro para microempresas, dispensa necessidade de Certidão Negativa de Débitos e suspende parcelas de pagamento de empréstimos por três meses; condições compreendem juros de 1% ao mês, prazo de pagamento de 60 meses, com 12 de carência e garantia […]
Empresa que registrou as licenças médicas na Carteira de Trabalho é condenada a pagar INDENIZAÇÃO a EMPREGADA
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O Tribunal Superior do Trabalho através da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) diante da divergência de entendimento entre as Turmas, entendeu pela indenização a empregada que teve anotado as licenças médicas na CTPS, pois afetaria diretamente a […]
O Movimento das STARTUPS DE IMPACTO
Por: Priscila Edith Fonseca Faria – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Na atual condição pandemica em que vivemos, momento em que o mundo inteiro passa pelas mesmas dificuldades, a tecnologia assumiu o protagonismo indiscutível. Como exemplo, […]
