A Responsabilidade do Investidor Anjo a luz da Lei Complementar 155/2016
Por: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Com origem nos Estados Unidos, o termo ANGEL INVESTOR foi criado na Broadway, para se referir indivíduos que investiam recursos financeiros nas peças teatrais[1]. Contudo, tão […]
EQUITY CROWDFUNDING OU CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: Uma alternativa de CAPTAÇÃO DE RECURSOS para empresas de MÉDIO E PEQUENO PORTE E EMPRESAS EM ESTÁGIO INICIAL. CONHECE?
Por: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Rodolfo Ferreira Ribeiro – Sócio do escritório Ribeiro & Albuqerque – Advogados Associados Para que seja possível o desenvolvimento de qualquer atividade econômica se faz necessário a obtenção de recursos. Essa capitalização das sociedades em geral se dá através […]
Propriedade Intelectual: Registro de Softwares
Por: Isabela Porini Ribeiro Coordenação: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A tecnologia, não apenas brasileira, mas mundial, tomou proporções imensas com o passar das últimas décadas em relação à sua evolução. Em curto período de tempo, tornou-se essencial no cotidiano social, dotada de características como inovação […]
O Contrato no mundo societário
Duas pessoas que se conhecem ha algum tempo, nutrem uma relativa amizade se encontrando neste momento de pandemia, buscando se reinventar, procurando novas oportunidades, decidem então se associar em um novo empreendimento, falam sobre suas ideias, discutem e definem o caminho de formar uma sociedade nova, e quem sabe de sucesso, que é o que […]
A Importância de um Contrato
O contrato, sempre foi um dos documentos mais importantes para a gestão de um negócio, é ele que determina a responsabilidade entre as partes quando estas de alguma forma escolhem de comum acordo seguir com algo que envolve de ambos os lados o compromisso e a responsabilidade por essa escolha. Desde a ação mais simples […]
IN-81 / Simplificação nos processos de abertura, alteração e encerramento de empresas
A Instrução Normativa decorrente da Lei da Liberdade Econômica entrará em vigor no dia 01 de Julho de 2020, e tem por intuito, entre outros, consolidar em um só documento todas as normas vinculadas ao processo de abertura, alteração ou encerramento de empresas, dentre elas, o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), sociedades […]
Renegociação de contratos na atual crise sanitária e econômica – Liminar suspende pagamento de aluguéis durante a pandemia
Como amplamente comentado e demonstrado, a crise econômica provocada pela pandemia do COVID-9 atinge os mais diversos setores, impactando severamente as relações contratuais celebradas antes de seu surgimento, uma vez que muitas pessoas, físicas e jurídicas, têm encontrado dificuldades no cumprimento de suas obrigações. Contudo, diante deste cenário imprevisível à todos, é importante destacar que […]
Prorrogação de pagamento de acordos pode ser sustentada em face à pandemia do novo Coronavírus
Em meio às incertezas frente à declaração do estado de calamidade pública que estamos enfrentando, algumas empresas têm recorrido ao judiciário a fim de rever determinadas condições contratuais pactuadas anteriormente. Conforme assentado pelo Código Civil Brasileiro, a teoria da imprevisão estabelece hipótese excepcional para revisão, ou até mesmo a rescisão contratual, decorrente da imprevisibilidade de […]
Empreendedorismo e Liberdade Econômica – Aspectos práticos da Lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica)
A Lei de Liberdade Econômica foi sancionada com o objetivo de reduzir a burocracia na atividade econômica e incentivar o empreendedorismo no Brasil. Entenda quais são os seus principais pontos e como a legislação pode contribuir para o seu negócio. O aparato econômico brasileiro sempre ficou engessado à pesada burocracia estatal e assim funciona há mais […]
Medida Provisória nº 931/2020 – Medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
Dentre todas as medidas que vêm sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, as juntas Comerciais, atendendo às orientações do ministério da Saúde quanto ao isolamento social, têm restringido o atendimento presencial. A Junta Comercial do Estado de São Paulo, por exemplo, em atendimento ao Decreto Estadual nº 64.879 de 20 de março […]
