Por: Priscila Edith – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados.
Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados.
Com o advento do meio eletrônico em constante crescimento, o surgimentos de novas formas de empresas, empregos e do cotidiano, não foi diferente com as moedas correntes.
Entre 1998 e 2005, foi criada uma moeda digital descentralizada chamada de “Bit Gold”, por Nick Szabo, um jurista e criptógrafo conhecido por sua pesquisa em contratos digitais. Após, em 2008, foi criada o “Bitcoin” por Satoshi Nakamoto, a primeira criptomoeda descentralizada.
Existem nos dias atuais, cerca de 3 mil moedas digitais, e apesar de no Brasil não haver legislação as classificando como moedas e sim como bens (por isso existe a cobrança de imposto no valor informado na declaração do IRPF), existe um projeto sendo desenvolvido pelo Banco Central em que será criada uma moeda digital, chamada “Real Digital”.
Com toda a evolução no sistema tecnológico, o Brasil também está caminhando para o desenvolvimento neste sentido, e é por isso que o objetivo do projeto para desenvolvimento do Real Digital é fazer uma tecnologia que vá além do que o Pix oferece atualmente, que não seja mais necessária a produção de dinheiro em espécie, assim como, a facilitação do uso do real no exterior.
Também sendo intentado o desenvolvimento de: contratos inteligentes, o dinheiro programável (é o planejamento de pagamentos por remessa de determinados produtos ou serviços que utiliza com frequência, similar ao débito automático) e um meio de liquidação para internet das coisas.
As diretrizes supramencionadas, serão discutidas pelo BACEN, em uma programação cujo o obejtivo do BACEN é colher sugestões que possam aperfeiçoar o projeto do Real Digital. A programação dos seminários se inicia em 29 de julho e vão até novembro de 2021.
Exatamente pela extensa programação de seminário, o Real Digital torna-se um projeto de longo prazo, sendo esperado que a utilização da moeda digital ocorra até o final de 2022 ou em 2023, dependendo da implementação do Open Banking.
De acordo com Fabio Araujo, coordenador dos trabalhos a respeito da moeda digital do BACEN, o projeto encontra-se em fase de discussão com a sociedade, para então comprovar o conceito da moeda digital que se enquadram no caso de uso dos participantes, ou seja, inicialmente são as questões técnicas a serem abordadas, após, será abordada a questão da aplicação, verificando como será afetado os outros meios de pagamento e como será a aceitação das pessoas que aceitarem fazer o teste de uso.
O projeto tem a intenção de que além dos que já foram apresentados, como o PIX e o OPEN BANKING, sejam criados outros serviços, em que as permita que as pessoas possam acessar novos serviços do sistema financeiro que serão viabilizados com a CBDC.
Por fim, o regulamento estabelecido pelas autoridades monetárias, para implementação do projeto do Real Digital, prevê a utilização da moeda digital para pagamento no varejo, tendo a capacidade de ser transacionada online e offline, onde a emissão desta moeda, será realizada pelo Banco Central, sendo uma extensão da moeda física, já que qualquer moeda do Estado deve atingir três funções: ser unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor. Esses são os diferenciais entre a caracterização da moeda digital oficial e as demais moedas digitais privadas.
