Tecnologia: você pode até tentar fugir, mas acaba pedindo um UBER
Por: Priscila Edith Fonseca Faria Coordenação: Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados O salto evolutivo que o mundo passou somente nas últimas décadas trouxeram diversas problematizações e mais outras milhares de possibilidades para solucionar todos esses problemas. A evolução tecnológica criou facilidades para o nosso dia a dia, […]
Propriedade Intelectual: Registro de Softwares
Por: Isabela Porini Ribeiro Coordenação: Carolina da Fonte Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados A tecnologia, não apenas brasileira, mas mundial, tomou proporções imensas com o passar das últimas décadas em relação à sua evolução. Em curto período de tempo, tornou-se essencial no cotidiano social, dotada de características como inovação […]
O Contrato no mundo societário
Duas pessoas que se conhecem ha algum tempo, nutrem uma relativa amizade se encontrando neste momento de pandemia, buscando se reinventar, procurando novas oportunidades, decidem então se associar em um novo empreendimento, falam sobre suas ideias, discutem e definem o caminho de formar uma sociedade nova, e quem sabe de sucesso, que é o que […]
A Importância de um Contrato
O contrato, sempre foi um dos documentos mais importantes para a gestão de um negócio, é ele que determina a responsabilidade entre as partes quando estas de alguma forma escolhem de comum acordo seguir com algo que envolve de ambos os lados o compromisso e a responsabilidade por essa escolha. Desde a ação mais simples […]
IN-81 / Simplificação nos processos de abertura, alteração e encerramento de empresas
A Instrução Normativa decorrente da Lei da Liberdade Econômica entrará em vigor no dia 01 de Julho de 2020, e tem por intuito, entre outros, consolidar em um só documento todas as normas vinculadas ao processo de abertura, alteração ou encerramento de empresas, dentre elas, o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), sociedades […]
Receita Federal suspende débitos automáticos de parcelamentos e regulamenta apoio financeiro para pequenas empresas (PRONAMPE)
Conforme a Portaria ME nº 201, a Receita Federal suspendeu as cobranças via débito automático de prestações de parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho. A medida decorre da crise gerada pela pandemia do Covid-19. Os vencimentos foram prorrogados para agosto, setembro e outubro, respectivamente. No entanto, o contribuinte que ainda deseje realizar o […]
Novas medidas tributárias do Governo Federal
Redução das contribuições sociais destinadas a outras entidades (sistema S) MP 932/2020 Até 30 de junho de 2020, foram reduzidas em 50% as alíquotas das contribuições destinadas a outras entidades (sistema “S”). Tal benefício tem validade para a folha de pagamento de abril, cujo pagamento ocorrerá em maio, diante da irretroatividade da norma tributária. Diferimento […]
Medida Provisória nº 931/2020 – Medidas para enfrentamento da pandemia COVID-19
Dentre todas as medidas que vêm sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, as juntas Comerciais, atendendo às orientações do ministério da Saúde quanto ao isolamento social, têm restringido o atendimento presencial. A Junta Comercial do Estado de São Paulo, por exemplo, em atendimento ao Decreto Estadual nº 64.879 de 20 de março […]
A responsabilidade do sócio-administrador nas sociedades empresariais nos termos do artigo 135, inciso III do código tributário nacional
O presente trabalho tem por objeto, revisitar o tema da obrigação e da responsabilidade tributária em aspectos conceituais, e mais especificamente a responsabilidade tributária de terceiros na figura dos sócios e administradores, com base na análise do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional e na doutrina. Destina-se o estudo, a estabelecer os pressupostos […]
