Por: Luana Araujo – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados
Em um modelo de Fundo de investimento em participações, governo do Estado deve destinar percentual de fundo soberano para ajudar na crise financeira causada pela pandemia do Coronavírus.
Com o objetivo de criar empregos e renda para a população do Espirito Santo, o governo estadual pretende começar a investir em pequenas e médias empresas a partir de 2022.
Através de um modelo de Fundo de Investimento em Participações (FIP), o governador Renato Casagrande anunciou a abertura de edital para contratação de responsável para gerir a parcela do Fundo Soberano – uma reserva especial com dinheiro arrecadado com royalties e participações especiais da indústria do petróleo.
Esse processo deve levar em média 90 dias, e a partir daí a empresa contratada selecionará quais negócios serão beneficiados.
O estado capixaba foi o primeiro a ter um Fundo Soberano para gerir recursos do petróleo. Somente Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro e Ilhabela em São Paulo, têm a reserva especial para investimentos com o dinheiro dos royalties.
Nessa modalidade de investimento espera-se um subsidio inicial de 250 milhões do fundo soberano, podendo alcançar até 2022 a média de 504 milhões através de contribuições derivadas de recursos de royalties e petróleo.
Cumpre ressaltar, porém, que devido ao investimento ser destinado a empresas de pequeno e médio porte, incluindo as startups, estes são considerados de alto risco, pois não há garantia quanto a prospecção da empresa beneficiaria.
Seguindo modelos já existentes em âmbito nacional e estrangeiro, teria o fundo soberano a divisão em duas partes, sendo uma destinada a poupança do estado para reserva financeira correspondendo a 40%, e o restante utilizado para gerir o programa FIP para investir nas empresas.
Inicialmente, o governo atesta que foram escolhidas empresas de diversos ramos, e que poderão ser contempladas as empresas com sede no Espirito Santo, ou empresas de outras unidades com interesse em atuar no estado capixaba.
Atualmente está aberto o prazo para os fundos interessados encaminharem propostas, na modalidade de venture capital (multiestratégia). Os interessados tem até o dia 16 de julho de 2021 para entrega das propostas.
Serão alvo do fundo os setores de Tecnologias da Informação e Comunicação (“TIC”); Nanotecnologia; Varejo e Comércio Eletrônico; Economia Criativa, Serviços Financeiros; Economia Digital; Educação; Saúde e Ciências da Vida; Energias Renováveis; Químico e Materiais; Meio Ambiente; Agronegócio; Metalmecânico; Transporte; Logística; Rochas Ornamentais; Economia do Turismo e Lazer; Madeira e Móveis; Confecção; Têxtil e Calçados.
Um dos critérios de seleção será preferencialmente em empresas que tenham a sua atividade principal voltada para a inovação ou aperfeiçoamento do ambiente produtivo ou social.
