Por: Dra. Caroline Ribeiro Viana – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados
Na semana passada, a empresa PSafe detectou o vazamento de dados pessoais de diversos brasileiros, o que colocou em alerta o setor de segurança da informação, vez que até o momento não foi possível identificar a origem das informações.
Na lista de dados sensíveis vazados consta: nome completo, CPF, RG, estado civil, salário, escore de crédito, números de telefone, endereços completos (com latitude e longitude), gênero, nível de escolaridade, status na Receita Federal e INSS, entre muitos outros.
Até o momento, especula-se que a base de dados tenha sido construída aos poucos, através de cruzamento de dados. Contudo, a SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) e o PROCON-SP já notificaram a Serasa Experian, solicitando explicações sobre o vazamento, posto que há indícios de que os dados poderiam estar relacionados a referida empresa. A empresa veio a público informando que está conduzindo investigação interna e não verificou até o momento, nada que indique que a Serasa é a fonte das informações.
Sobre o tema, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) acionou a Polícia Federal e se manifestou esclarecendo que após tomar conhecimento do vazamento, destacou todo seu quadro técnico para analisar o ocorrido, com base na Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), a qual prevê penalidades válidas a partir de agosto/2021 que podem chegar a R$ 50 milhões.
A recomendação para evitar maiores transtornos, é acompanhar rotineiramente extratos bancário e cartões de crédito, bem como, consultas atípicas em seu CPF.
