O Contrato no mundo societário
Duas pessoas que se conhecem ha algum tempo, nutrem uma relativa amizade se encontrando neste momento de pandemia, buscando se reinventar, procurando novas oportunidades, decidem então se associar em um novo empreendimento, falam sobre suas ideias, discutem e definem o caminho de formar uma sociedade nova, e quem sabe de sucesso, que é o que […]
A Importância de um Contrato
O contrato, sempre foi um dos documentos mais importantes para a gestão de um negócio, é ele que determina a responsabilidade entre as partes quando estas de alguma forma escolhem de comum acordo seguir com algo que envolve de ambos os lados o compromisso e a responsabilidade por essa escolha. Desde a ação mais simples […]
A responsabilidade do sócio-administrador nas sociedades empresariais nos termos do artigo 135, inciso III do código tributário nacional
O presente trabalho tem por objeto, revisitar o tema da obrigação e da responsabilidade tributária em aspectos conceituais, e mais especificamente a responsabilidade tributária de terceiros na figura dos sócios e administradores, com base na análise do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional e na doutrina. Destina-se o estudo, a estabelecer os pressupostos […]
