Negociações Preliminares ao Investimento em Startups – Quais os cuidados na captação de recursos?
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Sabe-se que para o desenvolvimento de uma startup o investimento externo é fundamental. Isso porque uma das características dessas empresas, dentre outras tantas, é a escassez de recursos e, por […]
Cases de Sucesso – Benefícios do Acordo de Transação
A Ribeiro & Albuquerque conquistou em dois cases, benefícios de mais de R$ 1.800 mil para seus clientes, através do trabalho realizado na montagem da documentação, justificativa e classificação realizada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, utilizando os benefícios do Acordo de Transação. Foi utilizada a Transação Excepcional em ambos os casos, obtendo absoluto […]
FIQUE POR DENTRO – Entrevista na Revista CIPA & INCENDIO
Em outubro de 2021, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, lançou um código de práticas sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados. A iniciativa visa contribuir para as práticas prevencionistas, uma vez que em todo o mundo, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem todos os anos […]
VESTING – MECANISMO DE INCENTIVO PARA RETENÇÃO DE TALENTOS
Por: Carolina da Fonte Batistela advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados, e Priscila Edith estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Associados O mercado das startups, no início, é marcado por um cenário de incertezas aliado à escassez de recursos. Nesse contexto […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REAFIRMA SUA POSIÇÃO PELA NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE SERVIÇOS DE PROVEDORES DE INTERNET
Por: Alex de Oliveira – Advogado do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque – Sócio do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão publicada (AgInt no AREsp 1691549/ES), reafirmou a sua jurispruência pela não incidência de ICMS sobre os Serviços de Provedores de Acesso à Internet […]
Justiça de São Paulo nega reconhecimento de vínculo empregatício em Contrato de Vesting
Por: Cristina Cloches – Analista Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. A Justiça do Trabalho de São Paulo, no Processo RTOrd nº 1000856-03.2017.5.02.0023 da 23ª Vara, considerou válido o contrato de vesting firmado entre colaborador e empresa, rejeitando […]
INPI autoriza a partir de outubro que as marcas de posição pleiteiem seu registro.
Por: Thais Motelevicz Martins dos Santos – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados Coordenação: Dr. Wesley Albuquerque Sócio do escritório ribeiro & Albuquerque Advogados A partir do mês de outubro de 2021, será possível pleitear o registro das denominadas marcas de posição, que poderão ser autorizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial […]
Justiça de São Paulo garante permanência de confecção, contribuinte do ICMS, em acordo de parcelamento (PEP)
Como se sabe, diversos setores foram fortemente afetados pela crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Tal cenário fez com que os impostos fossem atrasados e impediu o pagamento no vencimento também de parcelamentos vigentes, mesmo com o adiamento de diversos tributos. Atento às peculiaridades do caso, o Juízo da 16ª Vara da Fazenda Pública […]
A Cláusula de Lock Up e as Startups
Por: Cristina H. Cloches – Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Todo empreendedor, ao longo de sua jornada empresarial irá, inevitavelmente, se deparar com as mais diversas e variadas cláusulas contratuais em torno de suas negociações. Algumas estarão a seu […]
ICMS não deve ser excluído na tomada de créditos de PIS e COFINS no regime da não cumulatividade
A chamada tese do século (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS) fez com que diversos atos normativos infralegais, visando limitar ou afastar tal tese, fossem publicados pela receita federal desde o julgamento do mérito da tese em 2017. Exemplo disso são as orientações dadas pelo Fisco no sentido, por […]
