Coronavírus – BNDES anuncia medidas emergencias para a economia
Em entrevista coletiva por vídeoconferência neste domingo (22/03/2020), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, com a presença do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou medidas socioeconômicas para reduzir os efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil. No total serão liberados R$ 55 bilhões voltados para pessoas físicas […]
Companhias aéreas terão 12 meses para reembolso de passagens
Em meio a crise econômica gerada pelo vírus Covid-19, o setor aéreo foi extremamente afetado. Como alternativa para atenuar os impactos, o Governo publicou a Medida Provisória 925/20, a qual traz ações emergenciais para as companhias aéreas: I. O prazo para reembolso do valor referente à compra de passagens aéreas, passa a ser 12 meses, […]
Coronavírus: Governo anuncia medidas para facilitar renegociação da dívida ativa
Como consequência dos impactos gerados pelo vírus Covid-19, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, anunciou a suspensão e que irá facilitar a renegociação de dívidas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União, através da Portaria Nº 7.820, de 18 de Março de 2020, a qual prevê a suspensão por 90 dias dos seguintes […]
Comunicado Especial
São Paulo, 17 de março de 2020. COMUNICADO AOS CLIENTES E PARCEIROS Nós, da Ribeiro & Albuquerque Sociedade de Advogados, temos, ao longo das últimas semanas, acompanhado intensamente o avanço da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19), bem como as medidas de contenção mundo a fora que estão afetando todos nós. Sabemos que neste momento […]
Memorando Juridico – Imposto de Renda 2019
PREENCHIMENTO DO IRPF 2019 E ASPECTOS GERAIS PRAZO DE ENTREGA 30/03/2019. MUDANÇAS NO PROGRAMA 2019 Obrigatoriedade do número do CPF de dependentes A partir de agora, a inclusão de dependentes na declaração requer obrigatoriamente a inclusão do CPF, mesmo sendo menor de idade (anteriormente a exigência era apenas para dependentes com 8 anos ou mais). […]
