PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Coordenação: Grupo de estudos Têxtil do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados O que é? O plano nacional de resíduos sólidos (Planares) foi instituído pelo Decreto nº 11.043/22. Esse decreto é o resultado da Lei 12.305/2010, que previa o referido plano com medidas que visam, a nível nacional, traçar ações e metas para a gestão de […]
CONTRATO DE DIGITAL INFLUENCER
Coordenação: Grupo de estudos Têxtil do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Fundamento legal A prestação de serviço é regulada pelo Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), entre os artigos 593 e 609. O Código de Defesa ao Consumidor (Lei federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), principalmente […]
Negociações Preliminares ao Investimento em Startups – Quais os cuidados na captação de recursos?
Por: Carolina Batistela – Advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Sabe-se que para o desenvolvimento de uma startup o investimento externo é fundamental. Isso porque uma das características dessas empresas, dentre outras tantas, é a escassez de recursos e, por […]
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
Por: Larissa Costas dos Santos – Assistente Administrativa e Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. Coordenação: Grupo de estudos de inovação e tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados. A 1ª Câmara de Direito Reservado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial ao recurso e negou à exclusão de sócio da […]
PROTEÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E A EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL DE SÓCIOS POR JUSTA CAUSA
Autor: Cristina H. Cloches – Financeira do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Coordenação: Grupo de Estudos de Inovação e Tecnologia do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Uma sociedade empresarial surge, grande parte das vezes, com a junção de duas ou mais pessoas que possuem objetivos em comum. O início costuma ser harmonioso, mas na prática, […]
GUIA JURÍDICO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Por: Thais Motelevicz e Hillary Russo – Advogadas do escritório Ribeiro & Albuaquerque Advogados Coordenação: Grupo de estudos Têxtil do escritório Ribeiro e Albuquerque Advogados Associados 1. INTRODUÇÃO: O DIREITO DE UTILIZAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE DOS BENS REGIDOS PELA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE, MARCA E DESENHO INDUSTRIAL). Toda criação do homem, quais sejam, as […]
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESAFIO DA PRODUÇÃO ESG NO SETOR TÊXTIL
Imagens recentes de um lixão localizado no deserto do Atacama causaram uma série de discussões sobre a responsabilidade do setor têxtil e, especialmente, do segmento da moda sobre as matérias primas utilizadas e o uso consciente de peças do vestuário. O tema está diretamente ligado ao consumismo desenfreado decorrente do capitalismo e também pela crescente […]
PUBLICADA LEI QUE AUTORIZA O RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL: ENTENDA AS CONDIÇÕES
Por: Thais Motelevicz – Advogada da área Trabalhista do escritório Ribeiro & Albuquerque Advogados Foi publicada nesta quinta-feira (10), a Lei que autoriza o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial em que suas atividades sejam incompatíveis com o trabalho remoto. A nova norma altera a Lei 14.151/21 que condicionou o afastamento das empregadas gestantes […]
Cases de Sucesso – Benefícios do Acordo de Transação
A Ribeiro & Albuquerque conquistou em dois cases, benefícios de mais de R$ 1.800 mil para seus clientes, através do trabalho realizado na montagem da documentação, justificativa e classificação realizada junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, utilizando os benefícios do Acordo de Transação. Foi utilizada a Transação Excepcional em ambos os casos, obtendo absoluto […]
FIQUE POR DENTRO – Entrevista na Revista CIPA & INCENDIO
Em outubro de 2021, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, lançou um código de práticas sobre segurança e saúde nas indústrias têxtil, de confecção, couro e calçados. A iniciativa visa contribuir para as práticas prevencionistas, uma vez que em todo o mundo, cerca de 2,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras morrem todos os anos […]
