Coronavírus: Governo anuncia medidas para facilitar renegociação da dívida ativa
Como consequência dos impactos gerados pelo vírus Covid-19, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, anunciou a suspensão e que irá facilitar a renegociação de dívidas. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União, através da Portaria Nº 7.820, de 18 de Março de 2020, a qual prevê a suspensão por 90 dias dos seguintes […]
Comunicado Especial
São Paulo, 17 de março de 2020. COMUNICADO AOS CLIENTES E PARCEIROS Nós, da Ribeiro & Albuquerque Sociedade de Advogados, temos, ao longo das últimas semanas, acompanhado intensamente o avanço da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19), bem como as medidas de contenção mundo a fora que estão afetando todos nós. Sabemos que neste momento […]
Governo anuncia medidas para redução do impacto do coronavírus na economia
Em razão do forte impacto causado pelo coronavírus na economia mundial, o Ministério da Economia anunciou algumas medidas para redução do impacto negativo na economia brasileira. As medidas revelam ações pontuais, tanto de forma macro como na microeconomia. Dentre elas, o governo anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS no […]
Coronavírus e as relações de trabalho
O governo federal através da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 (L13979) , elencou algumas medidas de enfrentamento de emergências decorrentes do coronavírus, medidas estas que terão impacto nas relações de trabalho. O artigo 3º, § 3º do referido diploma legal assim dispõe: Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de […]
