Por: Dra. Thais Motelevicz
Com abertura da copa do mundo neste último domingo (20), acontecerá nos próximos dias os jogos da seleção brasileira, que ocorrerão durante o horário comercial.
Afinal, a empresa é obrigada a conceder a dispensa dos funcionários seja com antecipação do horário de saída ou com folga nos dias de jogos do Brasil?
A resposta é: NÃO. O empregador não é obrigado a conceder folga ou antecipar a saída do trabalho durante a transmissão dos jogos da seleção brasileira.
Contudo, a empresa poderá realizar um acordo com os empregados, a fim de dispensá-los com um tempo de antecedência para que todos possam ir para suas casas ou até mesmo conceder espaço dentro das dependências da empresa para possibilitar que todos possam assistir os jogos do Brasil.
Não há um regramento específico pela legislação brasileira, o mais aconselhável é que a empresa realize as tratativas de forma clara e que sejam formalizadas as respectivas tratativas, podendo envolver compensação de banco de horas (caso a empresa possua) ou até mesmo um acordo individual de compensação de horas.
O escritório Ribeiro & Albuquerque, está sempre à disposição de seus amigos e clientes para orientá-los. Se você que lê este artigo ainda tem alguma dúvida a respeito estaremos à disposição para mais esclarecimentos.
