O contrato, sempre foi um dos documentos mais importantes para a gestão de um negócio, é ele que determina a responsabilidade entre as partes quando estas de alguma forma escolhem de comum acordo seguir com algo que envolve de ambos os lados o compromisso e a responsabilidade por essa escolha.
Desde a ação mais simples como a de um pacto antinupcial até o fechamento de negócios que envolvem quantias significativas, produção, entregas, prestação de serviços de qualquer ordem, o contrato está presente, sendo a manifestação de vontade das partes, seja de forma unilateral, bilateral ou plurilateral com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direito, sendo limitado por meio da função social do contrato.
Quando você escolhe onde será instalada sua empresa, quando você abre uma conta corrente jurídica no Banco, quando você contrata o escritório contábil que cuidará de sua contabilidade, quando você contrata um profissional colaborador, quando você define seus fornecedores, quando você encontra seus clientes, o contrato é o documento primordial para definir que regras deverão ser seguidas, em que tempo isso ocorrerá, quais as responsabilidades das partes.
Outra coisa importantíssima na elaboração de um contrato são os detalhes que farão parte dele e que de alguma forma durante a negociação foram estabelecidas e terão que ser documentadas, e para que ambas as partes sejam protegidas, esses detalhes, todos, tem necessidade de estarem ali presentes.
Quando se elabora um contrato, será necessário que ele seja redigido dentro das normas legais daquele assunto, e que envolverá, rescisões, multas, quebra do combinado e etc., neste ponto é que é preciso ter cuidado nessa elaboração, não basta buscar algo na internet e fazer um corte e cola, porque cada caso e um caso cada contrato é um contrato e dentro do seu próprio negócio não haverá contratos iguais, eles poderão ter semelhanças, mas jamais serão iguais, porque em cada caso algo de diferente haverá e que exigirá contemplação.
. O contrato é peça fundamental em uma relação empresarial, tornando-a segura e saudável em todos os seus aspectos, tendo também seu papel social, que é o de limitar a autonomia abusiva das partes, garantindo assim ao equilíbrio sem prejuízo a ninguém.
Segundo Carlos Roberto Gonçalves pode ser visto como [1]“princípio moderno a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Aliado aos princípios tradicionais, como o da autonomia da vontade e da obrigatoriedade, muitas vezes impedindo que estes prevaleçam.”
Mas não é somente a elaboração de um contrato que é importante na gestão empresarial, o controle desse contrato tem também importância relevante, pois, o não cumprimento das clausulas nele expresso e/ou condições legais de renovação e prazos podem em não sendo controladores levar a alguma das parte em prejuízos, portanto, há que haver um controle de todos os contratos que são assinados para uma gestão eficaz e sadia de sua empresa.
Há muito mais a se falar sobre a importância dos contratos na gestão empresarial, como a qualificação das testemunhas, a inclusão do contrato no Direito Societário, mas hoje vamos ficando por aqui, lembrando que o melhor é que sua empresa tenha um suporte especializado par poder avaliar e orientar seus passos na criação e controle de um dos documentos mais importantes do seu negócio.
O escritório Ribeiro & Albuquerque, está sempre à disposição de seus amigos e clientes para orienta-los, se você que lê este artigo ainda tem alguma dúvida a respeito estaremos à disposição para mais esclarecimentos.
