Por: Thais Romualdo – Estagiária do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados
Coordenação – Caroline Viana – advogada do escritório Ribeiro & Albuquerque – Advogados Associados
Importantes mudanças tecnológicas aconteceram nas últimas décadas, decorrentes das transformações influenciadas pela internet, principalmente no que se refere à obtenção de informações, avanço econômico e social.
Neste cenário revolucionário, surgiram as startups como principal fonte de inovação industrial, quanto a pequenas e médias empresas e, no Brasil, programas recentes foram lançados para incentivar startups em diversos níveis de governo e por diferentes organizações, vez que são formas de empreendimentos com o objetivo de criar novos produtos e serviços de forma ágil, rápido, adaptadas às necessidades e aproximando o cliente do processo de desenvolvimento.
O Startup Brasil – Programa Nacional de Aceleração de startups -, foi instituído em 2012 pelo MCTI (Governo Federal), com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de startups, entendidas como empresas principiantes de base tecnológica, que atuem nas áreas de software, hardware e serviços de tecnologia da informação (TI), ou ainda que se proponham a utilizar essas tecnologias como elementos do seu esforço de inovação.
Para tal, são necessárias fases estratégicas que consistem em: I – identificar as oportunidades para um novo negócio e decisão em se envolver na atividade empresarial; II – avaliação do mercado e desenvolvimento do modelo de negócio para posterior execução; III – estabelecer o negócio e criação da empresa, com contratação dos funcionários, espaço de produção e aquisição dos equipamentos; IV – para, por fim, aumentar a produção para escala bem-sucedida no mercado.
Considerando esses fatores, diferentes objetivos e estratégias serão envolvidos nesse campo de política pública, como: i) a criação de novos empregos e a redução do desemprego; ii) o aumento da competição e da eficiência do mercado; iii) a promoção da inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias; iv) a aceleração de mudanças estruturais na economia; e v) o desenvolvimento econômico local.
Além do Startup Brasil, há o InovAtiva Brasil e o InovApps, ou seja, a primeira é útil para empresas com produto definido e seu estabelecimento no mercado; já os outros dois programas oferecem ajuda em uma fase de elaboração acerca do mercado em que pretendem ingressar. Isso significa que tais iniciativas foram formuladas visando conhecer o cenário em que estavam inseridas e criaram desenhos inovadores de políticas públicas para incentivar startups e pequenos empreendedores no Brasil, oferecendo serviços atraentes e com grandes chances de sucesso.
Desse modo e, diante da apreciação das fases estratégicas e diferentes objetivos estipulados, necessária se torna a busca por soluções diferenciadas e inovadoras com foco nas necessidades do público-alvo, tal qual as apresentadas acima, considerando o contexto de mudança tecnológica e de novos negócios, vez que estas trouxeram novas demandas com papel relevante moldando um cenário interativo para a geração de inovação e crescimento econômico sustentável que, além de estimularem as empresas a adquirirem recursos financeiros de forma legal para alavancarem seus próprios negócios, são essenciais para modernizar a economia de forma rápida e relativamente simples.
