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A Ribeiro & Albuquerque oferece a modalidade de contratação para assessoria jurídica corporativa, atuando diariamente na defesa dos interesses de seus clientes, de forma consultiva, preventiva e contenciosa, nos ramos do direito tributário, civil, empresarial, societário, aviação, consumidor e trabalhista.
As atividades cotidianas desenvolvidas pelas empresas, como contratações de pessoas e serviços, negócios contratuais e decisões fiscais e societárias, as colocam constantemente em situações de risco, o que impõe aos seus dirigentes uma enorme responsabilidade na tomada de decisões.
Por essas e outras razões que a Ribeiro & Albuquerque, oferece uma modalidade de atendimento que disponibiliza às empresas o suporte permanente de uma equipe multidisciplinar, altamente qualificada, composta por profissionais do direito, especializados em todas as áreas de atuação, e que poderão garantir melhor visibilidade na tomada de decisão, além de acompanhar toda e qualquer ação que se desenvolva contra ou a favor da entidade empresarial e de seus sócios e diretores. A Ribeiro & Albuquerque ajuda sua empresa a compreender e gerenciar melhor suas exposições Societárias, Patrimoniais e Tributárias.
Nosso escritório pode auxiliar sua empresa a identificar e optar por modelos de atuação e contratuais mais eficientes nas reestruturações societárias e de negócios, tendo como objetivo maximizar ganhos e proporcionar benefícios adicionais, mitigando riscos e contingências. De mesmo modo, os tributos são dispositivos relevantes, a identificação de inconformidades, redução de riscos fiscais e recuperação de créditos interferem diretamente na definição da competitividade das empresas. Constituir uma estrutura organizacional e transacional mais eficiente pode ser decisivo para a geração de resultados.
• Elaboração de pareceres;
• Análise e Planejamento tributário;
• Proposição de regimes de tributação mais benéficos;
• Auditoria e Identificação de passivos ocultos;
• Gerenciamento de Passivo Tributário;
• Defesa administrativa contra (AIIM) Autos de Infração e Imposição de Multas;
• Mandados de Segurança e Contencioso judicial ante a União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
• Revisão judicial de decisões administrativas.
• Reestruturações societárias;
• Abertura de Holdings patrimoniais e operacionais;
• Cisões, Fusões e Incorporações;
• Negociações mercantis;
• Elaboração de contratos nacionais e internacionais;
• Cessão de participações societárias ou ativos empresariais;
• Implementação e execução de acordos de quotistas;
• Falências e Recuperações judiciais.
• Elaboração de pareceres;
• Assessoria, Elaboração e Revisão de instrumentos contratuais;
• Patrocínio de Ações perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal;
• Acompanhamento de processos em fase recursal perante Tribunais superiores;
• Ajuizamento de ações de recuperação de crédito;
• Administração de passivos;
• Orientação na assinatura de contratos bancários e análise de garantias;
• Intermediações negociais e Cobranças extrajudiciais;
• Responsabilidade civil e obrigações contratuais entre outros.
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;
• Negociações com sindicatos
• Defesa em autos de infração lavrados pela Delegacia Regional do Trabalho
• Elaboração e revisão de Regimento interno , prevendo políticas de uso de e-mail, telefone, veículos e acesso e divulgação de informações sensíveis da empresa;
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista e due diligence em processos de fusões e aquisições;
• Reengenharia e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos filiais e/ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de cargos e salários, bem como de programas de incentivos e benefícios;
• Planos de incentivo por meio de aquisições de ações – stock options;
• Contratação e desligamento de executivos;
• Tráfego aéreo;
• Navegação aérea;
• Proteção ao voo;
• Segurança de voo;
• Registro de aeronaves;
• Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos;
• Transporte aéreo;
• Treinamento de pessoal da aviação;
• Indústria aeronáutica e serviços auxiliares;
• Infraestrutura aeroportuárias e aviação de segurança pública;
• e suas relações internacionais, como os Tratados e Convenções; • Relacionamento com a ANAC
• Reorganização Societária
• Planejamento Tributário e Revisão Fiscal
• Falências e Recuperações Judiciais
• Elaboração de Pareceres
• Redução Legal da Carga Tributária com Base em Teses Recentes e Amplamente Fundamentadas;
• Ilegalidade da alíquota adicional de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa;
• Não incidência do INSS sobre verbas de natureza indenizatória;
• Recuperação de Crédito de IPI na Aquisição de Insumos Tributados e na Saída de Produtos Industrializados Não Incidente Valor Agregado;
• Exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição prevdenciária;
• Restituição do ICMS recolhido sobre demanda de energia elétrica contratada e não consumida;
• Discussão Judicial da Alíquota RAT (SAT);
• Redução da alíquota aplicada no lucro presumido para empresas que vendem software de prateleira;
• Exclusão da taxa de Capatazia da Base de Cálculo do Imposto de Importação.
Somos um escritório multidisciplinar “Full Service” que tem como principal linha de especialização o atendimento corporativo.
OABSP Regisro No. 17073
